Pacato Cidadão

Carlos Fernando Souto
Advogado
CEO de Souto Correa Advogados

Muito e corretamente se fala sobre a carga tributária no Brasil. Os dados oficiais indicam que essa carga vem crescendo em participação no PIB brasileiro ano após ano, beirando hoje absurdos 40%.
É como se os governos brasileiros aumentassem continuamente a sua participação numa hipotética empresa chamada Brasil, expropriando, na mesma medida, a participação de empresas e pessoas físicas. Esse dado, no entanto, embora preocupante, é genérico. É que há contribuintes que pagam mais que outros.

Para trazer um pouco mais de luz sobre esse tema, o executivo da Celulose Irani S/A Odivan Cargnin, debruçou-se sobre a seguinte questão: qual a carga tributária de uma família com renda mensal aproximada de R$ 5.500?

A análise buscava informações mais específicas sobre o impacto dos tributos na vida do cidadão. E as alcançou. O cálculo, inicialmente, projetou transações celebradas por famílias com tal receita mensal e considerou, para tanto, gastos com alimentação (consumo mensal de R$ 817), limpeza (R$ 300), carro e combustível (R$ 800), vestuário (R$ 300), energia elétrica (R$ 150), telefonias celular e fixa (R$ 230), escola e materiais escolares (R$ 600), saúde (R$ 200), imóvel (R$ 400), lazer (R$ 500), entre outros. Em seguida, apurou quanto de imposto incidiria sobre tais transações, já considerados, no início, o imposto sobre a renda e os encargos da seguridade social.

Com percentuais que variam de 8,32 a 56, chegou-se, de maneira acurada, à carga tributária total que uma família, com tais características, pagaria no Brasil: 54,2%! Isso mesmo: uma família brasileira, com renda mensal de R$ 5.500, paga, em tributos, R$ 2.980,70, ou 54,2% da sua renda.

A que se presta essa arrecadação? Quais os seus efeitos? As respostas não cabem aqui.

Se pensarmos nos serviços públicos, a arrecadação apenas alimenta o insaciável monstro em que se transformou a máquina pública. As áreas de saúde, segurança e educação, para ficar no óbvio, vivem em colapso. Se pensarmos, ainda, no custo de oportunidade que essa sanha arrecadadora impõe,
afinal tudo o que o governo expropria do cidadão é recurso que não será por ele, cidadão, aplicado no que gostaria ou poupado, a sociedade empobrece. Se pensarmos, por fim, que essa situação corriqueira leva pessoas, diária e prematuramente, à morte e a desvios éticos, abate-se enorme angústia e descrença.

A desfaçatez com que governos tributam o quanto tributam no Brasil e mal versam os recursos públicos permite inferir que somos cidadãos pacatos. E, provavelmente, ignorantes ou covardes; afinal, os governos, na democracia, nada mais são do que a representação da população que os constituem.