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22.09.2021 - Impactos da LGPD foram debatidos na Federasul – Rádio AGERT 22/09/2021 – Rádio AGERT Fernanda Girardi Tavares concedeu entrevista para a Rádio AGERT sobre as repercussões da Lei Geral de Proteção de dados para as empresas e o ambiente de negócios. Confira os comentários clicando […]
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17.09.2021 - Governos se antecipam e passam a adotar a nova Lei de Licitações – Valor Econômico 16/08/2021 – Valor Econômico   Com a publicação da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) em abril,  os entes públicos têm dois anos para se adaptarem às novas regras. Em participação na matéria publicada […]
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17.09.2021 - Inteligência Artificial: qual é a posição do Brasil sobre regulamentação? – EXAME 17/09/2021 – EXAME   A inteligência artificial possui, hoje, uma série de aplicações, estando presente em diversas áreas da vida, como o direito, a saúde, a segurança, a gestão empresarial, entre tantas outras. As diferenças […]
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17.09.2021 - O problema da titularidade dos serviços públicos de saneamento básico e os interesses federativos intermediário   17/09/2021 – FGV CERI   O sócio de Souto Correa Gustavo Kaercher Loureiro e o Procurador Geral do Estado do RS, Eduardo Cunha da Costa publicaram artigo sobre o tema da titularidade dos serviços […]
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15.09.2021 - A Lei 14.195/2021 e a quebra da igualdade de tratamento na recuperação judicial – ConJur   15/09/2021 – CONJUR   Os sócios de Souto Correa Advogados, Luis Felipe Spinelli e Rodrigo Tellechea, analisam a alteração promovida pela Lei 14.195/2021 no art. 44 da Lei de Representação Comercial, o qual estabelece […]
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13.09.2021 - Proteção de dados simplificada: a LGPD para os agentes de tratamento de pequeno porte – ESTADÃO   13/09/2021 – ESTADÃO   Em 30.08.2021, a ANPD submeteu à consulta pública uma minuta de resolução propondo a flexibilização da LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte, tais como startups. Confira os comentários […]
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13.09.2021 - Bolsonaro edita MP que limita remoção de contas e conteúdos por provedores – ISTOÉ 13/09/2021 – ISTO É No dia 6 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória que altera o Marco Legal da Internet que limita o poder das empresas de mídias sociais de remover contas […]
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09.09.2021 - Pressão para manter desoneração aumenta; tributaristas defendem política permanente – JOTA   09.09.2021 – JOTA ​Em entrevista ao portal JOTA, o sócio da área de tributário, Augusto Bercht, comentou sobre importância dos projetos tramitando no congresso nacional a respeito da desoneração da folha de salários. Confira […]
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09.09.2021 - Apontamentos sobre a Resolução CVM 44 – Conjur   ​08.09.2021 – CONJUR   Leia agora artigo elaborado pelo sócio de Souto Correa Advogados, Mauricio Paschoal, com impressões iniciais sobre a Resolução CVM 44 (a “nova 358”), recentemente publicado pelo Conjur. Cliquei aqui.
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08.09.2021 - Caso Loggi reacende discussão sobre novas relações trabalhistas – ESTADÃO   08.09.2021 – ESTADÃO   Cada dia mais presentes nas nossas vidas, as novas formas de trabalho e seus aspectos sociais, econômicos e jurídicos merecem atenção. No artigo escrito para o Estadão, os sócios Lucas […]