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Confira as últimas publicações do escritório
26.01.2021 - Estruturas de alienação de imóvel no âmbito sucessório
A temática da alienação imobiliária no âmbito sucessório é suscetível de provocar dor de cabeça nos herdeiros, visto que, além da necessária elaboração do luto por conta da perda do ente querido, o processo de […]
21.01.2021 - O que muda com a Nova Lei de Falências
Luis Felipe Spinelli, sócio da área de Reestruturação e Insolvência, comenta, em reportagem do Jornal do Comércio, a reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência, recentemente aprovada e que entrará em vigor […]
21.01.2021 - Correção dos débitos trabalhistas não comporta mais discussão
O Supremo Tribunal Federal pôs fim à celeuma sobre os critérios para a correção de débitos trabalhistas. Discutia-se se cabia observar a Taxa Referencial (TR) ou o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). […]
15.01.2021 - Considerações sobre o financiamento do devedor em recuperação judicial
O instituto da recuperação judicial possui como vetor norteadora “a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora”. O diploma legal que regula a matéria, Lei 11.101/05 […]
07.01.2021 - Atenção na Despedida – Manoela Pascal – Você RH
Manoela Pascal 06/01/2021 – Você RH Entrevistas demissionais são um mecanismo importante de coleta de dados e podem evitar a judicialização de conflitos. Confira, na última edição da revista Você RH, matéria sobre […]
28.12.2020 - Incorporação Imobiliária e entrega da obra: análise da excludente de responsabilidade do incorporador em razão dos efeitos da pandemia
Fábio Baldissera e Bernardo Borchardt Confira o artigo “Incorporação Imobiliária e entrega da obra: análise da excludente de responsabilidade do incorporador em razão dos efeitos da pandemia”, elaborado pelo sócio do Souto Correa, Fábio […]
22.12.2020 - Plataformas digitais: A intermediação dos serviços de transporte e o local da prestação sob a perspectiva do ISS
Clique aqui para ler o artigo “Plataformas digitais: A intermediação dos serviços de transporte e o local da prestação sob a perspectiva do ISS”, elaborado pelo sócio do Souto Correa, Pedro Demartini. O artigo faz parte […]
18.12.2020 - Fundos querem revisão de arbitragem
18/12/2020 – VALOR ECONÔMICO Marcelo Gandelman, sócio de Souto Correa Advogados, comenta no Valor Econômico a vitória da Petrobras em arbitragem Lava Jato. Confira aqui a notícia completa.
18.12.2020 - É necessária uma definição sobre os vetos ao Novo Marco Legal do Saneamento
18/12/2020 – CONJUR Transcorridos mais de quatro meses desde a publicação da Lei nº 14.026/2020, que institui o chamado Novo Marco Legal do Saneamento Básico, permanece a indefinição sobre o destino dos dispositivos que […]
17.12.2020 - Anderson Cardoso é eleito presidente da FEDERASUL
Anderson Trautman Cardoso, sócio de Souto Correa Advogados e atual vice-presidente da FEDERASUL foi eleito por aclamação o novo presidente da entidade para a gestão 2021-2022. Eleição teve a participação de 125 associações comerciais. […]