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26.01.2022 - Smart contracts nas relações de consumo 26/01/2022 – ConJur Os avanços da tecnologia trouxeram transformações ao mercado de consumo, impactando as formas de oferta e contratação pelos consumidores, com reflexos na configuração dos instrumentos contratuais. Mediante simples aceitação, não apenas a […]
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17.01.2022 - Carf termina 2021 com reversão de entendimentos a favor dos contribuintes – JOTA 11/01/2022 – JOTA   Confira os comentários do sócio do Souto Correa, Giácomo Paro, em matéria publicado pelo portal Jota. O sócio comenta sobre os julgamentos no conselho Administrativo de Recursos Fiscais que terminou com […]
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17.01.2022 - Bolsonaro sanciona marco legal da GD com vetos – MegaWhat   ​10/01/2022 – MegaWhat   Em matéria publicada pela MegaWhat, a sócia de Souto Correa Advogados, Livia Amorim, comenta sobre o presidente Jair Bolsonaro sancionar o Marco Legal da GD. A lei mantém as regras […]
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17.01.2022 - A Lei nº 14.297/22 e as novas relações de trabalho 17/01/2022 – ESTADÃO   Recentemente, foi sancionada a Lei nº 14.297/22, visando a proteção dos entregadores que prestam serviços intermediados por empresas de aplicativo de entrega. Trouxe obrigações a serem observadas pelas empresas intermediadoras e […]
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07.01.2022 - Prazo para privatização da Eletrobras é “otimista”, diz TCU – Valor Econômico   07/01/2022 – Valor Econômico   Em matéria publicada pelo Valor Econômico, o sócio de Souto Correa Advogados, Luiz Eduardo Altenburg, comenta sobre as judicializações atrapalharem o cronograma para a privatização da Eletrobras, mas condições […]
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06.01.2022 - Souto Correa Advogados anuncia quatro novos sócios de capital Promoções fortalecem as áreas de Resolução de Conflitos, Energia e Trabalhista Souto Correa anuncia a promoção de quatro advogados à sociedade de capital: Patrícia Mota Alves (Trabalhista), Fabio Henrique Di Lallo Dias (Energia), Otávio Domit e Luis Alberto Salton Peretti […]
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05.01.2022 - Discussão sobre Airbnb em condomínios deve se alongar mesmo após decisões do STJ – JOTA   05/01/2021 – JOTA   Em matéria publicada pelo Portal Jota, o sócio do Souto Correa, Felipe Tremarin, comenta sobre as recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça envolvendo as locações de imóveis por meio […]
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22.12.2021 - MME critica liminares em leilão e estima custo de R$ 22,6 bi para consumidor – Canal Energia   22/12/2021 – Canal Energia   Em matéria publicada pelo Canal Energia, a sócia do Souto Correa, Juliana Melcop, comenta sobre o leilão de reserva de capacidade realizado ontem pela ANEEL (21.12.2021), que selecionou 17 […]
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20.12.2021 - Corsan assina aditivos com 74 cidades do RS – GZH   20/12/2021 – GZH   Luiz Gustavo Kaercher Loureiro, sócio de Souto Correa, comenta em matéria publicada pela GZH sobre as prefeituras assinarem aditivos contratuais com a Corsan, com direito a alguns benefícios, a direção […]
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20.12.2021 - Petrobras garante participação nas duas áreas do leilão do excedente da cessão onerosa da ANP – MegaWhat   20/12/2021 – MegaWhat   Em matéria publicada pela MegaWhat, a sócia de Souto Correa Advogados, Anna Paula Carvalho, comentou sobre a participação da Petrobras nas duas áreas do leilão do excedente da cessão onerosa […]