A questão indígena e a omissão estatal

Zero Hora
Diogo Squeff Fries
Sócio de Souto Correa Advogados

A solução para o conflito entre agricultores e índios está distante. Ele traz, de um lado, a pretensão indígena de ampliação de seu território; de outro, os agricultores buscando fixar regras mais restritivas para os procedimentos demarcatórios.
O conflito teve capítulo fatal na noite de segunda-feira (28/04), na cidade de Faxinalzinho. Após o bloqueio da estrada por índios que reivindicavam a demarcação de terras, teve início um confronto que culminou na morte de dois agricultores. No dia seguinte, foi decretada situação de calamidade pública devido à insegurança. O medo foi instaurado.
Longe de adentrar na análise da disputa, o que se percebe é a total omissão do Estado na adoção de iniciativas que poderiam ter evitado o ocorrido. Omissão esta que se verifica em não levar adiante definições inadiáveis sobre o tema. O descaso não é pontual. Quando o Estado se ausenta, como acontece com a questão indígena – e paradoxalmente intromete-se em questões que não lhe dizem respeito, gastando recursos ineficientemente –, a anarquia se instala para preencher a lacuna deixada pelo poder público. A atuação do Estado acaba se dando de forma paliativa e não preventiva como deveria. E o que é pior, não é repreensiva o suficiente, gerando impunidade.
Aos olhos de muitos dos nossos governantes é preferível não se indispor com nenhuma das partes envolvidas. O problema é que, com isso, o sentimento de desproteção se disseminou, a ponto de cidadãos decidirem fazer justiça com as próprias mãos, como no caso dos pichadores que tiveram seus corpos pichados; dos menores infratores acorrentados a postes na via pública; do confronto fatal entre índios e agricultores.
O modelo atual, de uma máquina pública ineficiente e ao mesmo tempo inchada e perdulária, esgotou-se. O que precisamos é de um Estado consciente e que não fuja das suas reais responsabilidades, deixando de imiscuir-se, por outro lado, em atividades que não lhe dizem respeito.