Qual o futuro que desejamos para o Brasil?

Zero Hora
Anderson Trautman Cardoso
Vice-presidente da FEDERASUL
Advogado

O “Relatório de Estatísticas Tributárias na América Latina 2014”, divulgado recentemente pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), confirma o que há muito já se sabe: que a elevada carga tributária brasileira não para de crescer.

Conforme o estudo, o valor pago a título de tributos no país correspondeu, em 2012, a 36,3% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, o que representa um crescimento significativo de 1,4 ponto percentual em relação ao ano de 2011. Entre os países da América Latina, o Brasil ficou atrás apenas da Argentina em 2012, cuja carga tributária alcançou 37,3%.

Além do crescimento, o estudo também mostra que a carga tributária brasileira está muito acima da média da América Latina (que ficou em 20,7% do PIB em 2012) e de países como o México e Chile (com 19,6% e 20,8%, respectivamente), superando, inclusive, a média de países ricos (de 34% do PIB).

E, infelizmente, não há perspectiva de alteração desse cenário, pois, segundo números divulgados recentemente, a arrecadação federal bateu recorde histórico em 2013, alcançando um crescimento de cerca de 10% em relação ao ano de 2012 – ou seja, muito superior aos meros 2,2% estimados para a economia em 2013 -, e não há qualquer aceno do Governo no sentido da adoção de medidas que permitam a redução da carga tributária em 2014 ou o tamanho do Estado brasileiro.

Ocorre que a elevada carga tributária, além de comprometer a competitividade do país e a capacidade de investimento das empresas brasileiras, não tem resultado em melhorias na qualidade dos serviços prestados, ou seja, o cidadão contribui cada vez mais e recebe serviços públicos (saúde, segurança e educação, por exemplo) em qualidade cada vez pior.

Não bastasse isso, quando os bons ventos da economia internacional sopraram em nosso favor, perdemos a oportunidade de promover reformas estruturais fundamentais, como a Administrativa, a Política e a Tributária, que permitiriam reduzir o custo da máquina pública e, consequentemente, a dependência dessa política arrecadatória, utilizada para financiar um Estado pesado e burocrata.

Assim, se desejamos um futuro com mais desenvolvimento e competitividade para o Brasil, em um ano de eleições presidenciais como 2014, cumpre a todos nós, cidadãos, exigirmos um compromisso público dos políticos no sentido da aprovação das reformas estruturais necessárias para o país pelo Congresso Nacional. Do contrário, restar-nos-á, no final de 2014, apenas comemorarmos, em um acesso de autofagia, mais um recorde de arrecadação.