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Rodrigo Ustárroz Cantali

Rodrigo Ustárroz Cantali

Professional experience

Rodrigo Cantali holds a master’s degree in Private Law and is a doctoral student in Private Law both from the Federal University of Rio Grande do Sul. His concentration area is Contract Law. He practices in contractual consulting with focus on drafting legal opinions and drafting and reviewing national and international contracts. He also works with individual and collective litigation in matters of private law (contractual, corporate, real estate, civil liability, and consumer law disputes), as well as  in administrative litigation, with special emphasis on public civil investigations and administrative proceedings (investigative, sanctioning, product recall).

 

Education

  • Doctorate student from the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS) – ongoing;
  • Master of Laws from UFRGS – 2018;
  • Bachelor of Laws and Social Sciences from UFRGS – 2014.

 

Publications

  • Nova resolução da Anvisa sobre recolhimento de alimentos desafia fornecedores. Estadão, 27 May 2022. (coauthor)
  • Dano moral coletivo: o interesse violado e o STJ. In: Consultor Jurídico, 22 May 2022. (coauthor)
  • Recall: valorização e incentivo ao fornecedor. In: Valor Econômico, 18 May 2022. (coauthor)
  • Smart contracts: a nova forma de ‘codificar’ os contratos. In: Consultor Jurídico, 20 Apr 2022.
  • Smart Contracts e Direito Contratual: primeiras impressões sobre suas vantagens e limites. In: RJLB- REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 8, p. 1529-1566, 2022.
  • Uma análise sobre o contrato de underwriting no Direito brasileiro. In: REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO, v. 31, p. 101-128, 2022.
  • Saída conjunta da participação societária: entre voluntarismo e compulsoriedade em cláusulas de compra e venda conjunta de ações. RSDE. In: REVISTA DE EMPRESARIAL, v. 29, p. 45-74, 2022.
  • Os dispute boards vieram para ficar. In: Consultor Jurídico, 08 Nov 2021. (coauthor)
  • Lei do Superendividamento: uma recuperação judicial ao consumidor? Portal Jota, 19 Oct 2021. (coauthor)
  • Online dispute resolution e o Direito do Consumidor. In: Consultor Jurídico, 23 Ago 2021. (coauthor)
  • Modificação dos ônus probatórios em ações coletivas de consumo. Portal Jota, 07 Aug 2021. (coauthor)
  • A resolução eficaz e adequada de conflitos. Estadão, 03 May 2021. (coauthor)
  • O STJ e o dano moral coletivo: entre conduta e interesse tutelado. In: Migalhas de Responsabilidade Civil, 11 Feb 2021.
  • Reparação de danos extrapatrimoniais: entre medidas pecuniárias e não pecuniárias. In: Civilistica.com – Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 10, p. 1-23, 2021.
  • Dois projetos para maior segurança nos processos coletivos. Estadão, 06 Oct 2020. (coauthor)
  • Fake news, ações coletivas de consumo e o problema da credibilidade da prova. In: Portal Jota, 20 Aug 2020. (coauthor)
  • Pandemia, e-commerce e erro sistêmico em ofertas. In: Portal Jota, 30 Jul 2020. (coauthor)
  • Mais liberdade para os programas de fidelidade. In: Jota, 11 Jun 2020. (coauthor)
  • Contratos condicionais: uma releitura da condição na teoria geral dos contratos. In: REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO, v. 22, p. 51-85, 2020.
  • A inversão da multa contratual. In: Valor Econômico, 10 Apr 2019. (coauthor)
  • Reflexo de benfeitorias no valor do aluguel em caso de ação revisional ou renovatória. Consultor Jurídico, Consultor Jurídico, 15 Jan 2019. (coauthor)
  • Incorporação imobiliária: alcance do distrato nos termos do § 13 do Artigo 67-A da Lei 4.591/1964. In: Olivar Vitale. (Org.). Coletânea IBRADIM – Lei dos Distratos – Lei 13.786/18. 1Ed São Paulo: Latin, 2019, v. , p. 143-150. (coauthor)
  • Geo-pricing e geo-blocking são práticas comerciais legais? Estadão, 30 Oct 2018. (coauthor)
  • Agravo de instrumento é o recurso cabível na primeira fase da ação de exigir contas. In: Consultor Jurídico, 16 Mar 2017. (coauthor)
  • Uma análise dos efeitos do ‘desaparecimento’ do devedor na responsabilidade negocial: comentários ao acórdão do REsp 1.508.590/TO. In: REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO, v. 11, p. 449-457, 2017(coauthor)
  • A responsabilidade civil pré-contratual e a proteção da confiança: estudo comparado entre o direito brasileiro e o norte-americano. In: Lisiane Feiten Wingert Ody. (Org.). Estudos de Direito Civil, Comparado e de Propriedade Intelectual. 1ed.Porto Alegre: Faculdade de Direito da UFRGS, 2016, v. 1, p. 1-731.
  • Anotações aos artigos 554 a 568. In: MELLO, Rafael Corte (org).; GIORGI JR., Romulo Ponticelli (org.). (Org.). Novo Código de Processo Civil Anotado. 1ed.Charleston, SC, EUA: CreateSpace Independent Publishing Platform, 2015, v. 1, p. 299-305.
  • Anotações aos Arts. 550 a 553. In: OAB. (Org.). Novo Código de Processo Civil Anotado. 1ed.Porto Alegre: OAB RS, 2015, p. 414-417. (coauthor)
  • Anotações aos Arts. 554 a 568. In: OAB. (Org.). Novo Código de Processo Civil Anotado. 1ed.Porto Alegre: OAB RS, 2015, p. 417-422. (coauthor)

 

Additional Activities

  • Member of the Brazilian Institute of Contractual Law (IBDCONT);
  • Member of the Brazilian Institute of Civil Law (IBDP);
  • Member of the Brazilian Institute of Civil Liability Studies (IBERC).

 

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