Souto Correa Advogados, (“Souto Correa”) tem o compromisso de respeitar o direito à privacidade e criou essa Política de Privacidade para proporcionar um claro entendimento sobre como nosso escritório promove o tratamento dos dados pessoais. Recomendamos que esta Política de Privacidade seja lida com atenção, pois ela descreve como são tratados os dados pessoais fornecidos pelo Usuário ao acessar e utilizar nosso site e demais plataformas de mídia social, bem como ao se utilizar de nossos serviços, participar de processos seletivos, se inscrever em eventos promovidos ou cadastrar-se para o recebimento de comunicados do Souto Correa. Ao realizar quaisquer dos atos descritos, o Usuário fica ciente de estar vinculado aos termos da presente Política de Privacidade.

Definições

Para fins desta Política de Privacidade:
“Usuários” são todos os indivíduos que de qualquer forma se relacionam com o Souto Correa e estão sujeitos ao Tratamento de Dados Pessoais.

“Dados Pessoais” são informações que identificam ou permitem a identificação de uma pessoa natural.

“Tratamento” significa toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

“Encarregado”: é a pessoa física ou jurídica indicada pelo Controlador de Dados para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares de dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

“Lei Geral de Proteção de Dados”: Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.

Atividades de tratamento de dados pessoais

O Souto Correa pode realizar atividades de Tratamento em relação a Dados Pessoais que identifiquem o Usuário, tais como nome, endereço de e-mail, telefone, entre outros, para as seguintes finalidades:

• Prestação de serviços jurídicos;
• Disponibilização de conteúdo para o Usuário;
• Envio de oportunidades profissionais no Souto Correa;
• Participação do Usuário em processos seletivos de vagas profissionais, incluindo a participação em feiras de estágio e outras oportunidades profissionais;
• Envio de comunicados institucionais;
• Envio de boletins informativos (tais como newsletters e client alerts);
• Envio de Save the date, convites, lembretes e agradecimentos de eventos e avaliação de eventos realizados;
• Indicação do Usuário a guias especializados, nacionais e internacionais, para fins de prestação de referências sobre o Souto Correa e seus profissionais;
• Armazenamento das informações relacionadas aos casos conduzidos pelo Souto Correa, que podem abranger Dados Pessoais, para registro do histórico dos casos e eventual demonstração dos serviços prestados, preservado o sigilo inerente ao exercício da advocacia;
• Faturamento e cobrança de honorários advocatícios e despesas;
• Armazenamento das informações necessárias para realizar a gestão de nosso relacionamento institucional com clientes atuais e potenciais.

Periodicamente, poderemos solicitar a atualização de dados de cadastro do Usuário.

Hipóteses de tratamento de dados pessoais

O Souto Correa realizará o Tratamento de Dados Pessoais com base em uma das hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados. A título exemplificativo, esclarecemos que o Tratamento poderá se dar para prestação dos serviços jurídicos pelo Souto Correa, para cumprimento de obrigação legal, para defesa em processos administrativos, judiciais ou arbitrais, para preservação de um legítimo interesse.

Compartilhamento de dados pessoais

Podemos compartilhar Dados Pessoais com fornecedores e terceiros, no Brasil e/ou no exterior, para finalidade de gestão do relacionamento do Usuário com o Souto Correa e prestação dos serviços pelo Souto Correa. Exemplificativamente, podemos compartilhar Dados Pessoais com plataformas voltadas à seleção e recrutamento, plataformas de gestão de eventos, softwares de tecnologia da informação e ferramentas digitais, servidores de hospedagem de dados em nuvem, softwares de gerenciamento de processos e documentos, prestadores de serviço de contabilidade, auditores, peritos, advogados correspondentes, tradutores e demais terceiros que sejam envolvidos para o atingimento da finalidade prevista no relacionamento entre Usuário e Souto Correa. Também podemos compartilhar Dados Pessoais com autoridades administrativas, órgãos judiciais e arbitrais para o mesmo propósito.

Encarregado de Dados Pessoais

Você pode entrar em contato com o encarregado de dados do Souto Correa pelos seguintes meios:

Encarregado: Paulo Dornelles

Endereço para correspondências: Av. Carlos Gomes, 700, 13º andar, Ed. Platinum Tower, Porto Alegre, RS, CEP 90480-000.

E-mail para contato: encarregadodedados@soutocorrea.com

Tal canal está disponível inclusive para comunicações entre os Usuários e o Souto Correa.

Direitos dos usuários

O Usuário poderá solicitar correções, atualizações ou exclusão de seus Dados Pessoais, além do exercício dos seus demais direitos previstos legalmente por meio do envio de um e-mail para o endereço encarregadodedados@soutocorrea.com. Para maiores informações, acesse a nossa Política de Direitos dos Titulares de Dados aqui).

Cookies

Os Cookies são arquivos armazenados no computador ou outro dispositivo do Usuário, como celulares, quando houver acesso ao website do Souto Correa. Os Cookies permitem que haja identificação do endereço de IP de cada Usuário, além da coleta de informações sobre o conteúdo acessado e preferências de acesso. Tais informações auxiliam o Souto Correa a aumentar a eficiência no acesso ao website e a aprimorar o seu conteúdo.

Ao utilizar este site, o Usuário concorda com a inserção de cookies em seu computador/dispositivo para os propósitos acima.

Caso o Usuário não esteja confortável com o uso de Cookies, poderá gerenciá-los por meio do Banner de Cookies, onde também poderá obter informações completas sobre cada um dos Cookies utilizados pelo site e suas funcionalidades.

Segurança

Souto Correa adota medidas técnicas e organizacionais voltadas a proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas. Tais medidas têm a finalidade de mitigar os riscos de incidentes de segurança, embora não seja possível garantir, de maneira absoluta, a sua não ocorrência. Caso o Souto Correa identifique a eventual ocorrência de algum incidente, adotará prontamente as medidas cabíveis e legalmente previstas para minimizar e/ou reverter eventual exposição.

Websites de terceiros

O website do Souto Correa pode conter links de acesso a outros sites na Internet. Caso o Usuário acesse algum link que remeta a websites de terceiros, autoriza a interação entre o site do Souto Correa e a plataforma de terceiros. O Souto Correa não se responsabiliza por websites de terceiros e respectivos conteúdos, tampouco por eventual tratamento de Dados Pessoais realizados por tais websites. Recomendamos que o Usuário observe as políticas de privacidade dos websites de terceiros.

Mudanças na Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade está sujeita a alterações a critério do Souto Correa. Toda vez que houver modificações, a nova versão será devidamente disponibilizada, com a indicação da data da última atualização. Ao continuar a usar o website do Souto Correa e/ou nossos serviços, o Usuário concorda em estar vinculado a esta Política de Privacidade conforme alterada. Recomendamos que você visite periodicamente esta página para ter conhecimento sobre as modificações realizadas.

Última modificação: 13 de dezembro de 2021.