Em Foco - Souto Correa Advogados

Sobre nós
Atuação
Profissionais
Em Foco
Carreira
Contato

pt

EN
PT

DE
ES
中文

Sobre nós
Atuação
Profissionais
Em Foco
Carreira
Contato

pt

EN
PT

DE
ES
中文

Em Foco

Categorias

Áreas de Atuação

Client Alerts
News

Notícia

06/12/2023

Souto Correa é um dos escritórios brasileiros com mais áreas ranqueadas em todos os guias Chambers Brazil 2023.

Com 16 práticas ranqueadas, estamos entre os top 10 escritórios de advocacia brasileiros em número de áreas reconhecidas pelo prestigiado guia britânico Chambers & Partners. Nossas áreas ranqueadas são Agribusiness; Direito do Consumidor; Societário/Comercial: Rio Grande do Sul; Societário/M&A; Resolução de Disputas: Arbitragem; Resolução de Disputas: Contencioso; Energia e Recursos Naturais: Petróleo e Gás; Energia …
Client Alert

06/12/2023

ANVISA abre projeto-piloto para selecionar dispositivos médicos inovadores

Em 28/11/2023, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (“Anvisa”) publicou o Edital de Chamamento 10/2023, convocando empresas interessadas a participarem de um novo projeto-piloto envolvendo dispositivos médicos inovadores e baseados em novas tecnologias. A medida faz parte da Política de Inovação da Anvisa, instituída em outubro deste ano, e reforça as iniciativas da autoridade sanitária em fomentar a …
Client Alert

04/12/2023

Aprovado Projeto de Lei que altera a tributação de aplicações financeiras no exterior, estruturas Offshore e Fundos de Investimento

Foi aprovado no dia 29 de novembro de 2023, pelo Plenário do Senado Federal, o Projeto de Lei n. 4.173/20023, que altera as regras de tributação para as pessoas físicas quanto aos investimentos financeiros mantidos no exterior, bem como para entidades controladas no exterior (offshores) e trusts. O Projeto também altera as regras de tributação …
Client Alert

30/11/2023

Publicada Lei que dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Receita Federal do Brasil

Foi publicada no D.O.U. de hoje, 30 de novembro de 2023, a Lei nº 14.740/2023, que dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Receita Federal do Brasil. A adesão à autorregularização poderá ocorrer no prazo de 90 dias após a regulamentação da Lei, mediante confissão e pagamento ou parcelamento do valor integral dos tributos, …
Client Alert

27/11/2023

CADE aplica multa reduzida de Gun Jumping em caso envolvendo aquisição em Bolsa de Valores estrangeira com efeitos no Brasil

Em outubro de 2023, teve desfecho um Procedimento Administrativo para Apuração de Ato de Concentração (APAC) envolvendo investidor europeu e fornecedora estrangeira de soluções de plataformas offshore (FPSO). O APAC foi instaurado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) após apresentação voluntária da operação ao CADE, junto de uma proposta de acordo, pelas próprias partes. APAC refere-se …
Client Alert

24/11/2023

Prorrogação da desoneração da folha de pagamento é vetada pelo Governo Federal

Na data de ontem (23/11), o Presidente da República vetou integralmente o Projeto de Lei nº 334/2023, que prorrogava a Contribuição Previdenciárias Sobre a Receita Bruta (CPRB) até 31 de dezembro de 2027, para 17 setores da economia. Trata-se da desoneração da folha de pagamento, que consiste na substituição da incidência da contribuição previdenciária patronal, incidente …
Client Alert

23/11/2023

ANATEL: Consulta Pública do novo Regulamento de Uso de Espectro

A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) publicou no último dia 08/11/2023, no Diário Oficial da União, a abertura da Consulta Pública (veja aqui) sobre proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE), prevista no item nº 19 da Agenda Regulatória da ANATEL para o biênio 2023-2024, que apresenta, como um de …
Client Alert

23/11/2023

Publicado Decreto que regulamenta a certificação de Entidades Beneficentes e os procedimentos referentes à certificação de imunidade de contribuições à Seguridade Social

Na data de ontem (22/11), foi publicado o Decreto nº 11.791/2023, que regulamenta a Lei Complementar nº 187/2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social. A certificação das entidades beneficentes de assistência social será concedida às pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos …
Client Alert

22/11/2023

ANATEL: novo PGMC está em Consulta Pública

A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) publicou no último dia 08/11/2023, no Diário Oficial da União, a abertura da Consulta Pública (veja aqui) sobre o novo Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), fruto da revisão periódica que ocorre a cada 4 anos para a reavaliação dos Mercados Relevantes, das medidas regulatórias assimétricas e dos …
Client Alert

17/11/2023

ANEEL abre Consulta Pública para a regulamentação sobre o armazenamento de energia elétrica, incluindo usinas elétricas reversíveis

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriu a Consulta Pública nº 39/2023, por meio de intercâmbio documental, a fim de elaborar propostas de adequações regulatórias necessárias à inserção de sistemas de armazenamento, incluindo Usinas Hidrelétricas Reversíveis, no contexto de transição energética do setor elétrico brasileiro. Considerado estratégico, na medida em que pode impactar, direta ou indiretamente, entes e …

1 2 … 242

Receba nossos conteúdos

Esteja informado com as notícias mais recentes sobre diversas áreas do Direito e no Souto Correa.

Cadastrar e-mail

Acompanhe-nos

Sobre nós
Atuação
Profissionais
Em Foco
Carreira
Contato

São Paulo | SP

Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 2041,
Torre D, 8º andar, Complexo JK
CEP 04543-011
Fone + 55 11 3530 8400

Rio de Janeiro | RJ

Rua Visconde de Pirajá, 250,
7º andar, Bairro Ipanema
CEP 22410-000
Fone + 55 21 3590 6901

Porto Alegre | RS

Av. Carlos Gomes, 700, 13º andar
Ed. Platinum Tower
CEP 90480-000
Fone + 55 51 3018 0500

Brasília | DF

SHIS, QL 08, Conjunto 02,
Casa 01, Lago Sul
CEP 71620-225
Fone + 55 61 3574 7808

Termos de uso | Política de Privacidade. Souto Correa © 2022. Todos os direitos reservados.

Souto Correa utiliza cookies para permitir o início de sessão segura, memorizar suas preferências, gerir a sessão, fazer análises e relatórios estatísticos sobre o uso do site, otimizar as funcionalidades e oferecer conteúdo adequado aos seus interesses. Para saber mais sobre cookies, acesse nossa Política de Privacidade.

Aceitar Configurar

Gerenciar consentimento

Visão Geral de Privacidade

Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. Destes, os cookies categorizados conforme necessário são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados no seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de desativar esses cookies. Mas a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.

necessario

Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o bom funcionamento do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, anonimamente.

funcional

Os cookies funcionais ajudam a executar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.

atuacao

Os cookies de desempenho são usados para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a oferecer uma melhor experiência de usuário para os visitantes.

analise

Os cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas de número de visitantes, taxa de rejeição, origem de tráfego, etc.

propaganda

Os cookies de publicidade são usados para fornecer aos visitantes anúncios e campanhas de marketing relevantes. Esses cookies rastreiam os visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados.

outros

Outros cookies não categorizados são aqueles que estão sendo analisados e ainda não foram classificados em uma categoria.

Salvar e aceitar

Sou assinante

Sou assinante