04/09/2026
Semana de 31 de agosto a 4 de setembro de 2026 Foi uma semana de pressão vinda de todos os lados. O Congresso avançou com projetos que restringem a publicidade; o Planalto falou em “medida mais drástica” em meio a uma guerra de números sobre o tamanho e o custo do setor; estados e municípios …
28/08/2026
Semana de 24 a 28 de agosto de 2026 A semana fechou com a fiscalização batendo forte no setor: a Receita e o Ministério Público deflagraram nesta sexta a segunda grande operação do mês contra um grupo de apostas. Em paralelo, a pressão sobre a publicidade avançou em três frentes — nos estados, no Congresso …
26/08/2026
Entre avanços e armadilhas, a dúvida continua: quem revisa o regulador? No dia 1º de julho, o regulador independente do futebol inglês publicou as regras finais do seu regime de licenciamento. Cento e dezesseis clubes das cinco primeiras divisões precisarão de uma licença para disputar a temporada 2027/28, e a janela de inscrição abre em …
24/08/2026
Em 11 de agosto de 2026, a deputada federal Adriana Ventura (Novo/SP), da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, apresentou um substitutivo e um parecer favorável ao Projeto de Lei nº 5810/2025, que pretende estabelecer um Patent Term Adjustment (PTA) para dar um prazo adicional de proteção de patentes em casos …
21/08/2026
Semana de 17 a 21 de agosto de 2026 A semana continuou tensa. A fiscalização federal ampliou a onda de suspensões, agora atingindo mais operadoras e marcas, enquanto estados e cidades avançaram em restrições à publicidade – e a Procuradoria Geral da República pediu ao Supremo para derrubar uma lei estadual. No Congresso, os projetos …
14/08/2026
Semana de 11 a 14 de agosto de 2026 A semana foi de fiscalização pesada. O governo suspendeu a operação de uma das maiores marcas do mercado, abriu ao público os documentos que autorizaram as bets a funcionar e endureceu o discurso em ano eleitoral. No Congresso, chegou ao Senado um projeto que quer acabar …
11/08/2026
Conforme decisão publicada na Revista da Propriedade Industrial de 11 de agosto de 2026, o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) selecionou nove pedidos de patente para dar início a seu Projeto de Exame Colaborativo de Pedidos de Patentes com o Indecopi (escritório de patentes peruano). O projeto decorre do Memorando de Entendimento de Cooperação …
07/08/2026
Semana de 3 a 7 de agosto de 2026 A semana teve dois centros de gravidade. No STF, começou o julgamento que discute se a proibição penal dos jogos de azar ainda vale, e ele terminou adiado, com um recado importante para o setor. No Executivo, o governo prepara uma portaria que muda o funcionamento …
07/08/2026
Em 05 de agosto de 2026, a Diretoria Colegiada da Anvisa (DICOL) decidiu, por unanimidade, abrir processos administrativos de regulação para revisar as normas sobre propaganda de alimentos e medicamentos, incluindo a RDC 96/2008, que disciplina propaganda, publicidade, informação e outras práticas de divulgação ou promoção comercial de medicamentos, e a RDC 24/2010, relativa à …
04/08/2026
O capital reinventou o futebol brasileiro. A governança dirá se o ciclo continua. Em cinco anos, a Lei do Mandante e a Lei da SAF destravaram um mercado de capitais para o futebol – ligas, antecipação de receita, fundos, debêntures, o volume novo dos patrocínios. O próximo salto de valor não virá de mais dinheiro. …