ARTIGOS


BUSCAR

15.04.2021 - SPACs miram o Brasil e podem trazer oportunidades para investidores e empresas em busca de capital   15.04.21 – ESTADÃO   Em artigo no Estadão, Clarissa Yokomizo, advogada de M&A e mercado de capitais de Souto Correa Advogados, discorre sobre as Special Purpose Acquisition Companies (SPAC), modalidade de investimento muito popular […]
13.04.2021 - Ação de Exigir Contas Alimentares: os desafios da nova interpretação   13.04.21 – IBDFAM: Instituto Brasileiro de Direito de Família   A nova interpretação jurisprudencial sobre o cabimento da ação de exigir contas com relação à destinação dos alimentos inaugura discussões e exige cautela em […]
06.04.2021 - Regulação contratual ou discricionária no saneamento? A dicotomia entre um tipo e outro oculta a não-regulação, o que felizmente não está no horizonte 06/04/2021 – JOTA Artigo   Concluída a apreciação no Congresso do novo marco legal do saneamento, o foco e o desafio agora são sua implementação para endereçar o desafio de transformação do setor de modo […]
25.03.2021 - O princípio da igualdade e o cálculo da multa do Procon Recentemente, a Fundação Procon-SP realizou alterações na portaria que estabelece a forma de cálculo do valor das multas administrativas, chamando atenção à utilização de diferentes instrumentos para aferir a condição econômica do fornecedor e quantificar […]
23.03.2021 - Matriz de riscos na nova Lei de Licitações pode dar previsibilidade às contratações Com a aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Lei nº 4.253/2020, que modifica, unifica e moderniza as já consolidadas Leis nº 8.666/1993 (licitações e contratos administrativos), nº 12.462/2011 (regime diferenciado de contratações públicas) e […]
15.03.2021 - As multas dos Procons e os grandes fornecedores A multa pecuniária é uma das principais sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) contra os fornecedores de produtos e serviços que cometem infrações à legislação. Seu valor pode chegar a alguns milhões […]
15.03.2021 - A saída da Ford Em 1919, a Ford foi a primeira indústria automotiva a instalar-se no Brasil. Um século depois, anunciou, em 11 de janeiro deste ano, a sua saída. De imediato, fechou a sua unidade em Camaçari/BA e, […]
15.03.2021 - ‘Por amor’, mais de 80% dos funcionários da Azul tiraram licença não remunerada Não é novidade que o setor aéreo foi um dos mais prejudicados pela pandemia de Covid-19. Mas a Azul (AZUL4) contou com uma forcinha a mais para atravessar o momento difícil. Segundo o CEO da […]
12.03.2021 - Seletividade pela essencialidade, o julgamento iniciado no STF e seu impacto na atividade de saneamento Em artigo publicado nessa sexta-feira (12/03) na Análise Infra, os sócios do Souto Correa da Área Tributária, Fernando Ayres e Augusto Bercht, analisam os possíveis impactos do julgamento do STF a respeito da seletividade da […]
10.03.2021 - O hidrogênio como fonte de energia: uma visão regulatória O crescimento do hidrogênio como fonte de energia Com a celebração do Acordo de Paris, observou-se um maior empenho internacional para buscar formas de reduzir as emissões dos gases causadores do efeito estufa e mitigar […]