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01.12.2020 - Regime de fidúcia e planejamento sucessório: nova normativa à vista Daniel Alt da Silva e Fábio Machado Baldissera 01/12/2020 – ESTADÃO   O planejamento patrimonial e sucessório é uma temática que vem crescendo no Brasil. As famílias revelam, cada vez mais, uma preocupação com a […]
24.11.2020 - Mudanças na NR 31 criam mais obrigações para empregadores e trabalhadores rurais Lucas Garcia Martins Fabiana Figueiró 23/11/2020 – CONJUR   No dia 27 de outubro, foi publicada a Portaria nº 22.677, de 22 de outubro, que alterou a redação da Norma Regulamentadora nº 31 (a NR […]
17.11.2020 - Julgamento da ADI 5.941 será decisivo na evolução dos procedimentos executórios O Supremo Tribunal Federal está na iminência de decidir, por meio do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.941, sobre a constitucionalidade da aplicação de medidas atípicas nos processos de execução como forma de forçar […]
30.10.2020 - Programa federal Floresta + Carbono: avanço em políticas para a sustentabilidade?   Fabiana Figueiró e Juliana Stangherlin 29/10/20 – ESTADÃO   As discussões em torno de questões ambientais têm recebido especial atenção nos últimos meses. A pandemia causada pelo novo coronavírus, sem precedentes na história recente […]
29.10.2020 - Bens no exterior: tributar ou não tributar? Eis a questão   André Gomes e Daniel Alt da Silva 28/10/20 – ESTADÃO   No último dia 23, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a discussão da possibilidade de os Estados cobrarem o imposto de transmissão incidente […]
27.10.2020 - Agency Q&A – Thomson Reuters – Practical law   Diversos advogados da equipe do Souto Correa escreveram em co-autoria capítulo sobre contratos de representação comercial no Brasil para a plataforma Practical Law da Thomson Reuters. O material em formato de perguntas e respostas […]
26.10.2020 - A negociação na recuperação judicial e o Projeto de Lei 4.458/2020   Luis Felipe Spinelli 26/10/20 – ConJur   É inerente à recuperação judicial a negociação entre devedor e credores. O devedor em crise, ao ajuizar o processo recuperacional, deve apresentar um plano de recuperação, o […]
14.10.2020 - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e o limite do capital social   André Luiz Gomes e Valter Tremarin Junior 13/10/20 – Jornal do Comércio   No final de agosto passado, o Município de Porto Alegre publicou a Instrução Normativa SRM nº 3 de 25 de agosto de […]
14.10.2020 - Arbitragem e sigilo   Ricardo Quass 13/10/20 – ESTADÃO   Uma das principais características do procedimento arbitral é o sigilo. Embora a Lei de Arbitragem nada disponha sobre o tema, as instituições arbitrais mais importantes, tanto no Brasil […]
08.10.2020 - Cautelas necessárias na compra e venda entre ascendentes e descendentes   Daniel Alt da Silva, Daniela Russowsky Raad 07/10/2020 – CONJUR   É sabido que o planejamento sucessório, em suas multifacetadas formas, permite aos interessados a utilização de variados instrumentos, a fim de que a […]