Pedro Demartini Tributário
pedro.demartini@soutocorrea.com.br
Idiomas : Inglês; Espanhol |VCARD
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Advogado com atuação predominante no contencioso tributário nas esferas federal, estadual e municipal. Sua experiência profissional inclui o suporte na regularização fiscal, inclusive preventiva, e o assessoramento estratégico em procedimentos de fiscalização. Sua atuação também envolve a elaboração de pareceres, opiniões legais e consultoria tributária em geral, bem como o atendimento a clientes em questões relacionadas a responsabilidade tributária de terceiros, fusões e aquisições e auditorias de empresas.

publicações

• Observatório do TIT: Direito ao crédito de ICMS – Um levantamento sobre a jurisprudência em casos de aquisição de fornecedor inidôneo e outras situações, 2018 (artigo).
• Tributação da Importação de ‘Softwares de Prateleira’ via Download, in Revista Eletrônica de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Financeiro, 2014 (artigo).
• Parecer PGFN nº 396/2013 – Os Efeitos da Sistemática dos Artigos 543-B e 543-C do CPC na Atuação da Receita Federal do Brasil, in Revista Eletrônica de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Financeiro, 2013 (artigo).
• A Necessidade da Expressa Renúncia ao Direito para Adesão aos Programas de Parcelamento, in Revista Eletrônica de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Financeiro, 2012 (artigo).

formação

• Mestrando em Direito Tributário (Fundação Getúlio Vargas, em andamento).
• Especialista em Direito Tributário (Universidade de São Paulo, 2010).
• Bacharel em Direito (Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2008).

atividades adicionais

• Associado e integrante do Grupo de Trabalho de Eficiência Tributária da Câmara de Comércio Americana (AMCHAM/SP).
• Associado e integrante da Comissão Jurídica da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil.