Experiência profissional

Com mais de 15 anos de experiência na área tributária, Pedro Demartini tem atuação focada em tributos indiretos, especialmente no contencioso tributário, nas esferas federal, estadual e municipal, representando clientes, dos mais variados segmentos econômicos, dentre os quais tecnologia, varejo, óleo e gás e agro.

Tem ampla experiência em procedimentos e medidas visando à regularização fiscal, tratativas com entidades e órgãos públicos e resolução de conflitos tributários, bem como medidas preventivas, inclusive em mapeamentos de riscos e no assessoramento em processos de fiscalização.

Sua atuação também envolve a elaboração de pareceres, opiniões legais, planejamentos estratégicos e consultoria tributária em geral, bem como o atendimento a clientes em questões relacionadas a responsabilidade tributária, fusões e aquisições e auditorias de empresas.

 

Formação

• Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas (FGV) – 2020;
• Especialista em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP) – 2010;
• Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – 2008.

 

Publicações

• Plataformas Digitais: A Intermediação dos Serviços de Transporte e o Local da Prestação sob a Perspectiva do ISS, in Tributação da Economia Digital, 3ª Edição, Revista dos Tribunais, 2022;
• Projeto de Lei 367/2020: a indispensável adequação do TIT/SP à sistemática de precedentes vinculantes do CPC, in O Estado de São Paulo, 2021;
• Plataformas Digitais: A Intermediação dos Serviços de Transporte e o Local da Prestação sob a Perspectiva do ISS, in Tributação da Economia Digital, 2ª Edição, Revista dos Tribunais, 2020;
• Grupos Econômicos e o Parecer nº 4/2018 da Receita: A silenciosa ampliação do conceito de interesse comum no fato gerador, in JOTA, 2019;
• Observatório do TIT: Direito ao crédito de ICMS – Um levantamento sobre a jurisprudência em casos de aquisição de fornecedor inidôneo e outras situações, 2018;
• Tributação da Importação de ‘Softwares de Prateleira’ via Download, in Revista Eletrônica de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Financeiro, 2014;
• Parecer PGFN nº 396/2013 – Os Efeitos da Sistemática dos Artigos 543-B e 543-C do CPC na Atuação da Receita Federal do Brasil, in Revista Eletrônica de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Financeiro, 2013.

 

Atividades Adicionais

• Pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV – Direito SP (NEF FGV/SP);
• Integrante do Núcleo de Direito Tributário da FGV – Direito SP (Tributação da Economia Digital);
• Associado e integrante do Grupo de Trabalho de Eficiência Tributária da Câmara de Comércio Americana (AMCHAM/SP);
• Associado e integrante da Comissão Jurídica da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil.