E qual será a CLT dos robôs?

Denise Fincato
GaúchaZH
04/05/2018

“Evoluímos a um novo patamar nas relações de trabalho, mais humanas do que antes, graças às máquinas”
Estados e continentes em crise quebraram paradigmas e fizeram ali descontruir-se o Direito do Trabalho clássico, eminentemente social e garantista, para erigir-se um novo modelo, pautado na sustentabilidade e na negociação. Fenômenos como a automação e a Inteligência Artificial têm influenciado os espaços produtivos, impulsionando os países desenvolvidos à constante adaptação de suas legislações trabalhistas, gradativamente alterando seu foco de proteção, antes o trabalhador, para, agora, o trabalho. No Brasil, a exposição de motivos do PL nº 6.787/2016 (nascedouro da Reforma Trabalhista) indicava a intenção de alinhar o país ao cenário internacional na regulamentação e funcionamento das relações de trabalho, mas seguiu míope, por exemplo, ao trabalho tecnológico e transnacional.
Um exército de robôs avança para ocupar todo o espaço em que for possível operar de forma repetitiva e não criativa. E mesmo que existam artigos na Constituição que pretendam proteger o trabalhador “contra” os efeitos da automação (especialmente o desemprego estrutural), não há imunização contra a tecnologia, seu avanço é irreversível e irrefreável. Não há outra forma de proteger os humanos dos efeitos da automação, que não estimulando-os a serem “humanos”: inteligentes, criativos e com uma incrível capacidade de aprender. Os novos tempos apresentam como necessária a atuação público-privada no sentido da promoção humana, capacitando e elevando a pessoa ao posto de comandante (e não concorrente) das máquinas, dotando-a de lucidez suficiente para elaborar um plano de partilha das riquezas que com a tecnologia lograr produzir.
Os robôs, então, não são os novos operários. Ninguém e nada substitui o ser humano, sistemas e robôs são meros (novos) instrumentos do meio produtivo. É preciso estar atento para não repetir episódios do passado: de nada adiantou queimar os teares e leis não estancaram o avanço tecnológico da Indústria, no entanto, evoluímos a um novo patamar nas relações de trabalho, mais humanas do que antes, graças às máquinas.