Eficiência no licenciamento ambiental é mais saneamento básico para todos

Em seu artigo, Fabiana avalia que o alcance das metas de universalização do saneamento no Brasil depende não apenas de investimentos econômicos, projetos de engenharia e logística, mas também da obtenção das licenças ambientais necessárias para construir as infraestruturas de tratamento de água e esgoto. 

De acordo com nossa sócia, é preciso criar, com urgência, um tratamento legal diferenciado para licenciamento ambiental dessa atividade, a fim de acelerar a implementação dos cronogramas de cobertura de água tratada e esgotamento sanitário.  “O Marco Legal do Saneamento já abriu espaço para que se construam procedimentos capazes de dar vazão aos requerimentos de licenças. No entanto, muitas vezes, o processo de licenciamento ambiental para serviços de saneamento básico segue a mesma lógica usada para outras atividades econômicas em geral. Por isso, a obtenção dessas licenças tem alargado o cronograma do desenvolvimento, manutenção e ampliação de novos projetos.”  

Para Fabiana, Estados e seus órgãos ambientais precisam se debruçar com afinco sobre essa matéria e definir quando o licenciamento é necessário, além de tornar mais eficientes os processos de emissão das licenças e garantir eficiência e segurança jurídica a empreendedores e agentes públicos licenciadores, garantindo que todos tenham acesso a água potável e esgoto tratado.

Publicado no Valor Econômico. Clique aqui para acessar.