Programa de Governo ou Programa de Partido

Zero Hora
Guilherme Amaral
Sócio de Souto Correa Advogados

Chegado o segundo turno da eleição presidencial, a análise dos programas de governo pode trazer elementos para a convicção do eleitor, em especial daquele indeciso e dos mais de 19% que não saíram de casa no dia 5 de outubro.

Um dos programas é chato e modorrento. Ele contém 76 páginas tradicionais com letra preta em fundo branco e um sumário que faz lembrar monografias acadêmicas. Superada a preguiça de vencer a leitura, identifica-se nesse programa uma visão prospectiva. Pouco se fala sobre o passado, mas sim sobre os problemas do país que demandam solução e os planos para enfrentá-los. Quem tiver algum interesse em particular, pode consultar o sumário e ir diretamente à página indicada para conhecer as propostas do(a) candidato(a). É fácil esquecer de que partido ou candidato(a) é o programa, já que ele faz apenas duas referências ao nome do partido e quatro ao do(a) candidato(a).

Já o outro programa conquista o leitor de imediato pelo visual. Desde a fonte escolhida até o espaçamento das linhas e as cores utilizadas, tudo contribui para uma leve leitura de suas 42 páginas. Mas há algo de diferente nele. Pelo menos duas coisas saltam aos olhos. A primeira: o programa tem o foco predominantemente voltados para trás. E não se trata aqui de “fantasmas do passado”, mas de um olhar contemplativo sobre um Brasil que já teria conquistado solidez econômica e ampla inclusão social, estando pronto para dar um salto que se calhou chamar de “competitividade produtiva”. A segunda: neste programa há nada menos do que 19 referências ao nome do partido, 45 (sim, quarenta e cinco) referências ao nome do(a) candidato(a) e 14 ao nome de um ex-presidente.

É claro que bons programas de governo, por si só, não garantem uma boa administração. É preciso assegurar transparência nas ações de governo, de modo que a população possa, após eleger seus representantes, fiscalizá-los. Por fim, vale ressaltar que um dos planos de governo faz 21 referências à transparência das políticas públicas e o outro, apenas quatro.