BNDES: Anúncio de Medidas Emergenciais
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, Gustavo Montezano, anunciou neste domingo à tarde as medidas emergenciais a serem adotadas pela instituição para a economia em decorrência da pandemia de coronavírus. A previsão é que as medidas representem uma injeção de liquidez de R$ 55 bilhões na economia. Em suma, o BNDES revelou a adoção de quatro medidas, estimadas em R$55 bilhões e que buscam atingir 150 mil empresas e 2 milhões de pessoas:
– Transferência de recursos no montante de R$20 bilhões do PIS/Pasep para o FGTS. A gestão dos recursos será feita pelo Ministério da Economia.
– Suspensão do fluxo de pagamentos (standstill) de juros e principal por 6 meses para operações diretas com o BNDES, sendo tais valores capitalizados no saldo devedor, mantendo-se a manutenção do prazo total do financiamento e estando limitado o pagamento de dividendos ao mínimo legal. Para valer-se dessa suspensão, é preciso entrar em contato diretamente com o BNDES;
– Suspensão de pagamentos (standstill) de juros e principal por 6 meses para operações indiretas com o BNDES, capitalizando-se tal quantia no saldo devedor e mantendo-se o prazo total da operação. Aqui, é preciso que seja feito contato com os agentes financeiros repassadores dos recursos do BNDES para que se possa valer-se de tal suspensão; e
– Concessão de R$ 5 bilhões para capital de giro, via repasse de agentes financeiros, em benefício de micro, pequenas e médias empresas (com faturamento máximo de R$300 milhões/ano); tal linha de crédito terá carência de 24 meses, prazo total de 60 meses, limite de R$ 70 milhões por cliente e a empresa não precisa especificar a destinação dos recursos.
As medidas são transversais, abarcando todos os setores da economia presentes na carteira de crédito do BNDES e pessoas físicas. Segundo esclarecimento prestado, não há ainda uma previsão de duração para as medidas, pois devem ser adotadas enquanto durar a crise.
O BNDES deve anunciar medidas setoriais (companhias aéreas, turismo, bares e restaurantes e Estados e Municípios) nos próximos dias.