Souto Correa na COP30

Com a aproximação da COP30 no Brasil, preparamos um material com um breve contexto da conferência e as tendências para as negociações.

Boa leitura!

O que é a COP?

O termo ‘COP’ significa Conferência das Partes. São encontros globais anuais realizados pela Organização das Nações Unidas (“ONU”), com a participação de cerca de 190 países, incluindo articuladores responsáveis por tomar decisões para adoção e implementação de compromissos voltados ao combate à mudança climática, à perda de biodiversidade e desertificação. Por isso, o evento é popularmente conhecido como “COP do Clima” ou “COP30”, pois está em sua trigésima edição.

Quando e onde vai acontecer a próxima COP do Clima?

A COP30, que será realizada no Brasil, será sediada na cidade de Belém, Estado do Pará, no Hangar Convenções & Feiras da Amazônia, e vai ocorrer entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025. Participarão das discussões chefes de Estado, autoridades públicas, representantes da ONU, cientistas, organizações não governamentais, líderes de empresas, ativistas e demais pessoas da sociedade civil. O setor privado poderá participar da COP de diversas formas: i. em espaços designados para engajamento com stakeholders (side events); ii. através de parcerias com observadores credenciados pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (“UNFCCC”); iii.a convite de países Estado-Parte da convenção; e iv. assistindo às transmissões das negociações e palestras que acontecerão durante o evento, por exemplo.

Quais são as principais pautas que serão discutidas na COP30 no Brasil?

Por meio do Acordo de Paris, firmado em 2015, os países-membros se comprometeram com os seguintes objetivos: i. manter o aumento da temperatura global abaixo de 2º C, com esforços para limitá-lo a 1,5º C; ii. incrementar capacidades de adaptação e resiliência; e iii. alinhar os fluxos financeiros aos demais objetivos do Acordo.

Para que tais objetivos sejam atingidos, o centro das discussões da COP30 no Brasil possivelmente abordará os seguintes tópicos:

O Brasil já possui um Mercado de Carbono Regulado?

Apesar da publicação da Lei Federal nº 15.042/2024, que estabelece o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (“SBCE”), na prática, o país ainda não possui um mercado regulado de carbono. Referida norma está em fase de regulamentação e, em breve, possivelmente teremos a emissão de um novo regramento com as diretrizes para implementação efetiva do SBCE, que ocorrerá em etapas.

Na última sexta-feira (18 de julho de 2025), o Ministério do Meio Ambiente (“MMA”) divulgou a íntegra da Estratégia Nacional de Mitigação e de seus planos setoriais, abrindo consulta pública, que será realizada de 28 de julho a 18 de agosto de 2025. São sete planos setoriais, que englobam as seguintes áreas: i. agricultura e pecuária; ii. conservação da natureza; iii. cidades; iv. transportes; v. energia; vi. indústria; e vii. resíduos sólidos e efluentes domésticos. Os planos apresentam ações, metas e indicadores, bem como o mapeamento de prioridades, capacidades, fontes de financiamento e outros instrumentos para implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima (“PNMC”), instituída pela Lei Federal nº 12.187/2009.

Para mais informações sobre o tema, acesse a página oficial da COP30 no Brasil aqui.

Nosso time de Ambiental & Sustentabilidade tem atuado em diversas iniciativas de descarbonização e estará presente na COP30, que acontecerá em Belém, em novembro. Acompanhe nossas publicações para ficar por dentro da conferência e das principais pautas climáticas em debate.