AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE

A equipe presta serviços de consultoria no cumprimento da legislação ambiental e na identificação das melhores soluções para conflitos envolvendo meio ambiente. A Área também atua na defesa dos interesses de seus clientes em processos administrativos e judiciais ambientais, como inquéritos civis e ações civis públicas, negociação de acordos com autoridades públicas e assistência com licenciamento ambiental e due diligences.

As advogadas participam de forma ativa em diversos fóruns representativos de setores produtivos e de implementação de políticas ambientais nos níveis federal, estadual e municipal.
A experiência da equipe abrange diversos setores econômicos e questões ambientais estratégicas, tais como a gestão de resíduos sólidos e a implementação de logística reversa; o gerenciamento de áreas contaminadas e passivos ambientais; prevenção de riscos e gestão de acidentes ambientais; licenciamento ambiental e cadastros técnicos; exploração de recursos florestais, incluindo intervenção em Áreas de Preservação Permanente,Reservas Legais e demais áreas legalmente protegidas; gestão de recursos hídricos superficiais e subterrâneos; exploração de recursos minerais e energéticos e compatibilização com a preservação ambiental; práticas de sustentabilidade.

Os clientes destacam o nome de Fabiana Figueiró quanto à especialização em resíduos sólidos e logística reversa (Legal 500).

 

Representações recentes

• Assessoria jurídica a empresa florestal em questões judiciais e consultivas em casos envolvendo gestão de resíduos e produtos químicos, que incluíam: due diligence; licenças de licença ambiental; representação em inquéritos civis e consultoria geral sobre o cumprimento da legislação ambiental.
• Assistência geral a um dos principais bancos de investimento da América Latina, incluindo due diligence para contratos de compra e venda, revisão dos aspectos ambientais de contratos, representação em inquéritos civis e processos administrativos, e em operações relacionadas aos seus ativos florestais no Brasil, incluindo o licenciamento ambiental e o Cadastro Ambiental Rural – CAR.
• Representação em uma Ação Civil Pública relativa a alegados danos ambientais envolvendo poluição hídrica decorrentes das atividades de uma fabricante de fertilizantes.
• Representação de uma das maiores empresas de varejo eletrônico do mundo em procedimentos administrativos, inquéritos civis e em negociações com autoridades públicas e outras empresas sobre a Política Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 / 2012).
• Defesa de um fabricante de agrodefensivos em ação civil pública envolvendo supostos danos ambientais e danos aos consumidores.
• Consultoria a uma empresa produtora de tabaco quanto aos riscos de passivos ambientais na venda de imóveis industriais.
• Representação de empresa de energia eólica em ação civil pública na qual o Ministério Público buscava anular licenças ambientais de Complexo Eólico.
• Assessoria a empresa do setor de papel e celulose no cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta envolvendo licenciamento ambiental e regularização da reserva legal de imóveis rurais, além de negociações com o Ministério Público em área de aproximadamente 25.000 hectares de terras.
• Assessoria jurídica a empresas envolvidas em compra e venda de áreas contaminadas e no licenciamento ambiental de projetos imobiliários em áreas com passivos ambientais;
• Assessoria a um dos maiores terminais de cargas e contêineres do país em defesa relativa a auto de infração por suposta poluição e medidas preventivas de ordem criminal-ambiental.
• Assessoria a fabricante de agrodefensivos em inquéritos civis envolvendo supostos danos ambientais decorrentes da aplicação inadequada de tais produtos.
• Consultoria aos fabricantes de eletroeletrônicos em assuntos envolvendo exportação e importação de componentes considerados perigosos para o transporte pelos modais rodoviário, aéreo e marítimo.
• Assessoria a empresa do setor de energia em aspectos legais envolvendo a assinatura de termo de compromisso relativo ao pagamento de valores da compensação ambiental fixada no âmbito do licenciamento com base na legislação envolvendo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
• Consultoria ambiental relacionada à aquisição e licenciamento de empreendimentos do setor elétrico como usinas fotovoltaicas, parques eólicos e usinas de biomassa em diversas regiões do país.
• Defesa de gerenciadora de plataforma de marketplace frente aos órgãos ambientais e regulatórios e negociação de Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público, em caso de comercialização de agrodefensivos por meio da plataforma.