
Ambiental & Sustentabilidade
A atuação de nossa área ambiental e de sustentabilidade envolve serviços de consultoria e de representação contenciosa para o cumprimento da legislação ambiental. Nossas atividades incluem, por exemplo, assistência com licenciamentos ambientais e realização de due diligences, identificação das melhores soluções para conflitos envolvendo meio ambiente e defesa de interesses de clientes em processos administrativos e judiciais (inquéritos civis e ações civis públicas). Atuamos também na negociação de acordos com autoridades públicas e na participação em consultas públicas de propostas normativas.
Nossa equipe possui sólida expertise em questões ambientais estratégicas para atender clientes nacionais e estrangeiros dos mais diversos setores da economia ao longo de toda a cadeia, a exemplo do de energia (usinas fotovoltaicas, parques eólicos e usinas de biomassa), de papel e celulose, de indústrias química, farmacêutica, de defensivos agrícolas, de base florestal e de eletroeletrônicos, transporte de cargas perigosas, além de varejistas, instituições do mercado financeiro e startups negócios de inovação socioambiental.
Atuamos em demandas como gestão de resíduos sólidos e implementação de programas de logística reversa, gerenciamento de áreas contaminadas e passivos ambientais, prevenção de riscos e gestão de acidentes ambientais, licenciamento ambiental e cadastros técnicos, e exploração de recursos florestais, incluindo intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APPs), Reservas Legais e demais áreas legalmente protegidas. Nossa prática também abrange gestão de recursos hídricos superficiais e subterrâneos, exploração de recursos minerais e energéticos e compatibilização com a preservação ambiental e práticas de sustentabilidade.
Representações recentes
- Consultoria em assuntos envolvendo exportação e importação de componentes considerados perigosos para o transporte pelos modais rodoviário, aéreo e marítimo;
- Consultoria em transações envolvendo imóveis com passivos ambientais e assessoria na viabilização de projetos imobiliários mediante remediação de áreas contaminadas;
- Assessoria a entidade gestora de logística reversa envolvendo diversas questões do setor, como apoio na apresentação do relatório de resultados, planos de logística reversa, termos de compromisso firmados com o Estado, bem como assessoria a empresas de diversos setores econômicos para cumprimento das obrigações de logística reversa, como auxílio para adesão a entidades gestoras, orientações quanto às diferentes regras dos respectivos Estados, cadastramentos estaduais;
- Assessoria a fundo de investimento com foco em ativos do setor de geração de energia fotovoltaica, auxiliando em due diligences atinentes à avaliação de conformidade dos empreendimentos e respectivos imóveis, revisões contratuais quanto a responsabilidades ambientais e consultoria para a fase de implantação e operação dos empreendimentos;
- Assessoria a fundo de investimento com foco em ativos do agronegócio em áreas ambientalmente degradadas para a implementação de melhores práticas nos critérios ESG;
- Due diligences envolvendo aquisição de ativos de diferentes setores, incluindo-se indústrias, geração de energias renováveis, florestas, serviços médicos, educacionais e de telecomunicação;
- Assessoria jurídica para o planejamento e licenciamento inicial ou da expansão de empreendimentos de geração de energia;
- Condução de ações civis públicas envolvendo vultuosos pedidos de indenização por danos ambientais;
- Assessoria na negociação e no cumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) envolvendo licenciamento ambiental, regularização da reserva legal e áreas de preservação permanente de imóveis rurais.
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