Trabalhista
De caráter multidisciplinar e dedicada exclusivamente às causas empresariais, a prática trabalhista engloba a atuação na gestão de contenciosos judiciais e administrativos, com estrutura para administrar, em todo o território nacional, ações trabalhistas ordinárias e estratégicas, tais como reclamatórias movidas por executivos, ações civis públicas, ações coletivas ajuizadas por entidades sindicais, ações indenizatórias decorrentes de acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e procedimentos arbitrais.
Nossa equipe conduz a defesa de empresas em procedimentos administrativos promovidos pelo Ministério do Trabalho (MPT), a exemplo de procedimentos preparatórios, inquéritos civis e acompanhamento de TACs, assim como em fiscalizações do Ministério do Trabalho e Previdência sobre os mais variados temas, como reserva de vagas para pessoas com deficiência ou aprendizes, assédio moral, terceirização, dispensas coletivas e jornada de trabalho.
Na área consultiva, o time atua com foco na correção e melhoria de práticas e políticas internas, propondo soluções criativas para alinhar os interesses e estratégias dos clientes à legislação brasileira. A equipe é especializada na revisão de práticas trabalhistas para adequação das rotinas da empresa ao eSocial, à LGPD, revisão de passivos trabalhistas, due diligences em operações de fusão e aquisição (M&A), revisão e redação de contratos, políticas e códigos de conduta, assessoramento na contratação de empregados estrangeiros, expatriação, implementação de modelos de trabalho híbrido e remoto, estruturação de remuneração e benefícios, formas alternativas de contratação e treinamentos in company sobre direito do trabalho.
A atuação inclui a administração de relacionamento com sindicatos e negociações coletivas sobre os mais variados temas, tais como turnos de trabalho, compensação de jornada, participação nos lucros e dispensas coletivas.
Representações recentes
- Defesa em ação coletiva movida por entidade sindical da área da saúde com valores superiores a R$ 100 milhões;
- Atuação na defesa de empresa de tecnologia em Ação Civil Pública movida pelo MPT com risco superior a R$ 20 milhões;
- Representação de empresa de entretenimento com mais de 3.000 funcionários no Brasil em três ações coletivas envolvendo um valor total aproximado de R$ 27 milhões;
- Assessoria a um dos principais fabricantes de máquinas e equipamentos agrícolas no Brasil na implementação de uma reestruturação de dívidas trabalhistas, envolvendo montante total de aproximadamente R$ 70 milhões relativo a mais de 600 reclamações trabalhistas;
- Representação de banco de investimento líder na América Latina em ação trabalhista movida por ex-diretor, envolvendo um valor total aproximado de R$ 52 milhões;
- Assessoria a laboratório de manufatura médica baseado nos EUA e com operações em mais de 150 países na implementação de cláusula de arbitragem em contratos de trabalho.
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