TRABALHISTA

A equipe trabalhista é constituída por profissionais com habilidades multidisciplinares, dedicados exclusivamente às causas empresariais. Com ampla experiência em demandas de contencioso judicial e administrativo, a área possui estrutura para administrar, em todo território nacional, reclamatórias trabalhistas ordinárias e ações judiciais de maior complexidade e importância estratégica, tais como ações movidas por diretores e representantes comerciais, ações civis públicas, ações coletivas ajuizadas por entidades sindicais, ações indenizatórias decorrentes de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

A equipe conduz a defesa de empresas em procedimentos preparatórios, inquéritos civis e procedimentos fiscalizatórios promovidos, respectivamente, pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, sobre os mais variados temas, como reserva de vagas para pessoas com deficiência ou aprendizes, assédio moral, terceirização, dispensas coletivas e jornada de trabalho.

Na área consultiva, a área atua com foco na correção e melhoria de práticas e políticas internas, propondo soluções criativas para alinhar os interesses e estratégias de nossos clientes à legislação brasileira. A experiência inclui a administração de relacionamentos com sindicatos e negociações coletivas sobre os mais variados temas, tais como turnos de trabalho, compensação de jornada, participação nos lucros e demissão coletiva.

Além disso, a equipe atua na revisão de práticas trabalhistas, inclusive para adequação das rotinas da empresa ao eSocial, gestão financeira de passivo trabalhista, due diligence em operações de fusões e aquisições, revisão e redação de contratos, políticas e códigos de conduta, treinamentos in company sobre temas relacionados ao direito do trabalho e contratação, transferência e desligamento de empregados estrangeiros.

Os profissionais atuam de forma integrada com as demais áreas jurídicas, de recursos humanos e financeiras das empresas, a fim buscar constante alinhamento, prevenção e/ou solução de passivos trabalhistas, gerando valor agregado, a partir de uma análise criteriosa de custo benefício.

Representações recentes

■ Representação de fundo de pensão sem fins lucrativos em diversas ações trabalhistas que discutem responsabilidade por dívidas trabalhistas de empresa investida;

■ Representação de uma empresa de entretenimento com mais de 3.000 funcionários no Brasil em três ações coletivas, envolvendo um valor total de aproximadamente R $ 27 milhões;

■ Assessoria a um dos principais fabricantes de máquinas e equipamentos agrícolas no Brasil na implementação de uma reestruturação de dívidas trabalhistas, envolvendo um montante total de aproximadamente R $ 70MM relacionado a mais de 600 reclamações trabalhistas;

■ Representação do banco de investimento líder na América Latina em ação trabalhista movida por ex-diretor bancário, envolvendo um valor total de aproximadamente R $ 52 milhões;

■ Representação de empresa de investimentos imobiliários, que firmou acordo comercial envolvendo três propriedades, em ações trabalhistas que foram redirecionadas à companhia sob o argumento de que a empresa e as demais partes do acordo comercial faziam parte de um grupo econômico;

■ Assessoria a um laboratório de manufatura médica, baseado nos EUA e com operações em mais de 150 países, na implementação de uma cláusula de arbitragem prevista nos contratos de trabalho, uma nova possibilidade de acordo com a reforma trabalhista brasileira.