ANTITRUSTE E CONCORRENCIAL

Nossa área especializada em Direito Concorrencial atua de forma multidisciplinar com outras áreas do escritório para entregar soluções que atendam às necessidades de nossos clientes. Nosso time tem experiência em diversas jurisdições, incluindo Europa, Ásia e Américas, e presta serviços para empresas líderes de mercado e maiores escritórios de advocacia do mundo.

 

NOSSA EXPERTISE INCLUI:

  • Assessoria jurídica em assuntos concorrenciais para empresas atuantes nos mercados farmacêutico, energia, infraestrutura, investimentos, mídia, negócios imobiliários, óleo & gás, saúde e tecnologia em aspectos concorrenciais e transacionais em projetos de cooperação com concorrentes e não-concorrentes;
  • Auditoria concorrencial, incluindo investigações administrativas e necessidade de notificação de operações sob a perspectiva da legislação concorrencial do Brasil;
  • Programas de treinamento em Compliance concorrencial;
  • Assessoria em investigações internas ou governamentais, incluindo a celebração de acordos de leniência e de termos de compromisso de cessação de conduta;
  • Assessoria a clientes nacionais e estrangeiros na elaboração e revisão de contratos e práticas comerciais com empresas em mercados verticalizados;
  • Elaboração e submissão ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) de formulários de controle de concentração (procedimentos sumário e ordinário), incluindo casos multijurisdicionais;
  • Negociação e implementação de acordos em controle de concentração envolvendo remédios comportamentais e estruturais;
  • Elaboração de memorandos para investidores interessados em adquirir empresas com ativos ou operações localizados no Brasil no âmbito de desinvestimentos decorrentes de remédios antitruste impostos em atos de concentração de terceiros;
  • Elaboração e submissão de denúncias perante o CADE;
  • Assessoria em investigações internas de cartéis nacionais e internacionais de diversas indústrias; e
  • Análise de aspectos concorrenciais relacionados à privatização de ativos de empresas estatais.