Criptoativos
O Souto Correa possui em sua área de criptoativos uma equipe multidisciplinar composta por profissionais altamente capacitados para assessorar clientes nas diversas questões jurídicas e regulatórias que cercam os criptoativos.
Com uma visão atenta às constantes inovações do mercado de criptoativos, estamos preparados para prestar assessoria jurídica especializada, eficiente e estratégica, alinhada às necessidades e objetivos de nossos clientes.
Nossa atuação na área de Criptoativos abrange:
- Assessoria jurídica a instituições reguladas ou não na estruturação de operações com criptoativos/tokens no país
- Consultoria jurídica no planejamento e modelagem de operações envolvendo a tokenização de ativos
- Avaliação dos requisitos legais e regulatórios associados a atividades envolvendo ativos digitais
- Estruturação de novos produtos
- Consultoria jurídica e regulatória em questões cambiais relativas ao mercado de criptoativos
- Consultoria tributária em operações envolvendo criptoativos/tokens
- Elaboração de políticas internas (Política de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo (PLDFT), Política Anticorrupção, políticas de background check de clientes, fornecedores e parceiros, Termos de Uso e Política de Privacidade)
- Desenvolvimento e implementação de Programa de Compliance para o setor de criptoativos
- Contencioso administrativo junto ao Banco Central, Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e Comissão de Valores Mobiliários