TIMBERLAND

A prática Timberland inclui consultoria jurídica em aquisições e vendas de terras e madeiras, gerenciamento e início das operações, fusões e aquisições envolvendo empresas do segmento madeireiro e florestal, joint ventures, aquisição e vendas de indústrias e outras instalações, financiamento de operações florestais, fornecimento de madeira, regularização imobiliária e opções de compra e arrendamento de imóveis e florestas. A equipe conta com o apoio de outras áreas de atuação em atividades como financiamento público, licenciamento ambiental, societário, ambiental, tributário, imobiliário e entre outras.

Além de atividades consultivas, a equipe também atua perante os órgãos administrativos e judiciários para ajudar a proteger e recuperar ativos de nossos clientes, buscando e minimizar passivos e as disputas judiciais. Souto Correa também representa clientes em disputas relacionadas ao segmento madeireiro e florestal, em geral, por meio de negociação, mediação e arbitragem ou litigância, envolvendo questões como regularização fundiária, ações possessórias, trabalhistas, societárias, tributárias e ambientais, atuando, inclusive, em ações coletivas, investigações civis e criminais, procedimentos, negociações com o Ministério Público e outros órgãos da administração pública. A equipe também está envolvida em demandas para o desenvolvimento de energias renováveis, certificações de sustentabilidade e produtos verdes.

Os clientes descrevem a equipe como “dedicada e capaz de fornecer assistência personalizada”, acrescentando: “Eles estão disponíveis e prontos em seus serviços”. “Pesquisadores do mercado descrevem o sócio Gilberto Deon Corrêa Junior como ‘um advogado polido, assertivo e capaz que oferece fortes qualificações no setor’”.

“Rafaela Kern oferece uma ampla experiência em assessorar clientes em questões corporativas, imobiliárias e contratuais envolvendo direito florestal”.

Os clientes geralmente destacam suas habilidades no idioma, o que inclui chinês, acrescentando: “Ela conhece nosso negócio e é eficiente na solução de nossos problemas” (Chambers and Partners).

 

Representações recentes

■ Aconselhamento a um grupo internacional de investimentos florestais envolvendo aproximadamente BRL300MM em ativos desde a sua criação no Brasil, abrangendo os aspectos corporativos, ambientais, trabalhistas, tributários, entre outros;

■ Representação de um grupo empresarial em um processo de arbitragem referente a um investimento florestal no Estado de Minas Gerais envolvendo aproximadamente BRL 170MM;

■ Assessoria a uma empresa tradicional de molduras de madeira no segmento de produtos de alto valor na renegociação de contratos relacionados a uma joint venture com um fundo de investimento florestal envolvendo valores de aproximadamente BRL50MM;

■ Assessoria a um fundo internacional de investimento florestal na aquisição de ativos florestais localizados no Estado do Rio Grande do Sul, envolvendo aproximadamente BRL34MM;

■ Assessoria jurídica a fundo internacional de investimento florestal na aquisição de ativos florestais localizados no Estado do Paraná no valor de R$ 28,8 milhões;

■ Representação de empresa de investimento florestal em processo de reintegração de posse envolvendo propriedade rural invadida e invadida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra;

■ Assessoria a uma indústria de papel e celulose no cumprimento de Acordo de Ajustamento de Conduta envolvendo aproximadamente 25 mil hectares no Estado de Santa Catarina, referente às ações de licenciamento ambiental e regularização da reserva legal de áreas próprias e de seus parceiros, além de negociações com o Ministério Público.