O escritório possui uma atuação multidisciplinar e atende demandas jurídicas concernentes aos mais variados temas relacionados ao setor florestal como um todo. Prestamos consultoria jurídica na estruturação de investimentos florestais em todas as etapas da cadeia, o que inclui acesso a insumos, aquisição de mudas, compra e venda de terras; compra e venda de florestas e seus subprodutos, parcerias e arrendamentos rurais, contratos de fomento florestal, direito de superfície e fusões e aquisições (M&A).

Os profissionais de nossa área de Timberland contam com anos de experiência na estruturação de operações envolvendo o setor florestal, incluindo financiamentos, securitização de recebíveis imobiliários e do agronegócio, bem como demandas para o desenvolvimento de certificações de sustentabilidade e produtos verdes. 

Além de atividades consultivas, a prática inclui a atuação perante órgãos administrativos e judiciários em disputas relacionadas ao segmento madeireiro e florestal, envolvendo questões como regularização fundiária, ações possessórias, trabalhistas, societárias, tributárias e ambientais, atuando, inclusive, em ações coletivas, investigações civis e criminais, procedimentos, negociações com o Ministério Público e outros órgãos da administração pública.

Representações recentes

• Assessoria jurídica na estruturação de compra de insumos para indústria de biomassa florestal nos estados de Minas Gerais (MG) e São Paulo (SP);
• Consultoria jurídica a um grupo internacional de investimentos florestais envolvendo aproximadamente R$ 300 milhões em ativos desde o início das operações no Brasil, abrangendo questões societárias, ambientais, trabalhistas, tributários, entre outros; 
• Consultoria jurídica na renegociação de joint venture para aquisição de terras e florestas no Estado do Paraná;
• Representação de empresa especializada em produção de painéis de madeira e celulose em processos administrativos, que discutem a legalidade do destaque de aproximadamente 1250 hectares de terras rurais do patrimônio público do estado do Mato Grosso do Sulde unidade federativa.
• Representação de grupo empresarial em processo de arbitragem referente a um investimento florestal no Estado de Minas Gerais (MG) envolvendo aproximadamente R$ 170 milhões;
• Assessoria a indústria de papel e celulose no cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) envolvendo aproximadamente 25 mil hectares no Estado de Santa Catarina (SC), referente a ações de licenciamento ambiental e regularização de reserva legal de áreas próprias e de parceiros, além de negociações com o Ministério Público.