A equipe de Timberland possui profundo conhecimento e sólida experiência em demandas jurídicas relacionadas à investimentos florestais e produtos derivados da indústria de árvores.  

A equipe presta consultoria jurídica na estruturação de investimentos florestais desde o início da cadeia, estruturando o acesso ao insumo, seja por meio de compra e venda de terras, florestas, parcerias rurais, direito de superfície, por meio de fusões e aquisições, fundos de investimento e outras estruturas jurídicas.  

Nossos profissionais contam também com experiência na estruturação de operações de financiamento imobiliário, securitização de recebíveis imobiliários e do agronegócio.  

Além de atividades consultivas, a equipe também atua perante os órgãos administrativos e judiciários em disputas relacionadas ao segmento madeireiro e florestal, envolvendo questões como regularização fundiária, ações possessórias, trabalhistas, societárias, tributárias e ambientais, atuando, inclusive, em ações coletivas, investigações civis e criminais, procedimentos, negociações com o Ministério Público e outros órgãos da administração pública. A equipe também está envolvida em demandas para o desenvolvimento de energias renováveis, certificações de sustentabilidade e produtos verdes. 

Os clientes descrevem a equipe como “dedicada e capaz de fornecer assistência personalizada”, acrescentando: “Eles estão disponíveis e prontos em seus serviços”. “Pesquisadores do mercado descrevem o sócio Gilberto Deon Corrêa Junior como ‘um advogado polido, assertivo e capaz que oferece fortes qualificações no setor’”. “Rafaela Kern oferece uma ampla experiência em assessorar clientes em questões corporativas, imobiliárias e contratuais envolvendo direito florestal”. Os clientes geralmente destacam suas habilidades no idioma, o que inclui chinês, acrescentando: “Ela conhece nosso negócio e é eficiente na solução de nossos problemas” (Chambers and Partners).

Representações recentes

■ Assessoria jurídica na estruturação de compra de insumos para indústria de biomassa florestal nos estados de Minas Gerais e São Paulo; 

■ Assessoria jurídica em questão envolvendo terras devolutas no Estado do Mato Grosso do Sul; 

■ Elaboração de Opinião Legal para aquisição de terras por estrangeiros; 

■ Elaboração de parecer jurídico sobre o tratamento tributário no Rio Grande do Sul sobre operação de compra e venda de madeira de terceiros, incluindo o tratamento a ser dispensado no transporte para pátio não alfandegado e no embarque para exportação; 

■ Consultoria jurídica a um grupo internacional de investimentos florestais envolvendo aproximadamente BRL300MM em ativos desde a sua criação no Brasil, abrangendo os aspectos corporativos, ambientais, trabalhistas, tributários, entre outros;  

■ Representação de um grupo empresarial em um processo de arbitragem referente a um investimento florestal no Estado de Minas Gerais envolvendo aproximadamente BRL 170MM;  

■ Assessoria a uma empresa tradicional de molduras de madeira na renegociação de contratos relacionados a uma joint venture com um fundo de investimento florestal;  

■ Assessoria a um fundo internacional de investimento florestal na aquisição de ativos florestais localizados no Estado do Rio Grande do Sul;  

■ Assessoria jurídica a fundo internacional de investimento florestal na aquisição de ativos florestais localizados no Estado do Paraná;  

■ Elaboração de contratos para aquisição de florestas em pé e toras para empresas do segmento de investimento florestal; 

■ Representação de empresa de investimento florestal em processo de reintegração de posse envolvendo propriedade rural invadida e invadida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra;  

■ Assessoria a uma indústria de papel e celulose no cumprimento de Acordo de Ajustamento de Conduta envolvendo aproximadamente 25 mil hectares no Estado de Santa Catarina, referente às ações de licenciamento ambiental e regularização da reserva legal de áreas próprias e de seus parceiros, além de negociações com o Ministério Público.