ARBITRAGEM E MEDIAçãO

A equipe multidisciplinar do Souto Correa lida com arbitragens nacionais e internacionais, além de mediações e outras formas de ADRs. Também representa clientes em procedimentos correlatos, tais como: cartas arbitrais, contestação e anulação de sentenças arbitrais, no reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras. O escritório assessora clientes na negociação e redação de cláusulas arbitrais e seus profissionais mais experientes atuam como árbitros e mediadores.

“O aclamado sócio de departamento Guilherme Rizzo Amaral mantém uma prática estabelecida com foco em mandatos contenciosos, incluindo ações coletivas e questões de arbitragem”. Um cliente afirma que “ele é um excelente profissional para lidar com processos de arbitragem”, e outra fonte o recomenda como “constantemente disponível, dedicado e persistente”. Os entrevistados o descrevem como “um profissional estratégico capaz de enxergar o contexto maior”. Eles acrescentam: “Ele é um excelente advogado que está ganhando exposição sólida na esfera da arbitragem”.

“Jorge Cesa é reconhecido no mercado por seu assessoramento em casos de arbitragem, especialmente aqueles relacionados a questões de M&A, imobiliário e responsabilidade pelo produto”. Os clientes declaram: “Ele é um advogado único, com profundo conhecimento da área de atuação” e relatam que “ele frequentemente ajuda em negociações difíceis, ajudando-nos a minimizar os riscos” (Chambers and Partners).

 

Representações recentes

■ Assegurou uma decisão de 9 dígitos a um consórcio de empreiteiras em uma arbitragem relacionada à construção de uma usina hidrelétrica na região leste do Brasil.

■ Assegurou uma decisão de 8 dígitos a uma construtora em uma arbitragem relacionada à dissolução de uma joint venture imobiliária.

■ Assegurou um acordo de 8 dígitos em favor do vendedor brasileiro em uma arbitragem de M&A contra um comprador europeu.

■ Venceu uma arbitragem para um empreiteiro chinês contra um subcontratante brasileiro relacionado ao pagamento de impostos municipais.

■ Anulou com êxito um processo judicial com base na existência de cláusula compromissória, estabelecendo precedente no Superior Tribunal de Justiça (Recurso Especial nº 1.569.422-RJ).

■ Representação de sociedade líder no mercado de energia em 5 arbitragens instauradas por acionistas minoritários, que pleiteiam indenização, pela companhia, em razão da desvalorização de suas ações em bolsa.

■ Representação de um consórcio de empreiteiros em uma arbitragem relacionada à construção do segundo maior complexo de usinas hidrelétricas no Brasil e o quarto maior do mundo em capacidade instalada.

■ Representação de um consórcio de empreiteiros em uma arbitragem relacionada à rescisão antecipada de um Contrato EPC para a construção de uma usina hidrelétrica no Estado do Rio de Janeiro.