Guilherme Rizzo Amaral

Experiência profissional

Guilherme Rizzo Amaral é atualmente CEO de Souto Correa Advogados e um dos sócios fundadores do escritório. Atua como advogado e árbitro em arbitragens domésticas e internacionais, assim como em contencioso judicial estratégico.

Foi, de 2018 a 2022, integrante da comissão instituída pela Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional para a iniciativa Belt and Road (programa chinês de investimentos) e tem se dedicado intensamente ao atendimento de clientes chineses no Brasil.

Integrou ainda comissão que assessorou a Câmara dos Deputados na redação do Novo Código de Processo Civil.

Formação

Visiting Scholar pela Queen Mary University of London (Reino Unido) – 2017;
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – 2006;
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) – 2002;
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) – 1999.

Atividades Adicionais

Ex-Membro Integral e Embaixador da Comissão da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional para a iniciativa Belt and Road (China);
Membro da International Bar Association (IBA) e do Conselho Editorial da Newsletter de Arbitragem da entidade;
Membro da International Association of Defense Counsel (IADC);
Membro da International Association of Procedural Law (IAPL);
Membro do Instituto Ibero Americano de Derecho Procesal (IIDP);
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP);
Vice-Presidente da Câmara de Arbitragem e Mediação da OAB/RS;
Membro da Comissão Permanente de Arbitragem e Mediação da OAB/RS;
Coordenador do Comitê Legal da British Chamber of Commerce – Rio Grande do Sul Chapter (BRITCHAM/RS) – 2008;
Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica – Desde 2007.

Publicações

Obras individuais:

Judicial Precedent and Arbitration – Are arbitrators bound by judicial precedent? A comparative study of UK, US and Brazilian Law and Practice. Londres: Wildy, Simmonds & Hill, 2017 (2ª edição, 2018), 200p.
Comentários às Alterações do Novo CPC. São Paulo: Revista dos Tribunais (Thomson Reuters), 2015 (2ª edição, 2016; 3ª edição. 2018) 1.439p.
Cumprimento e Execução da Sentença sob a ótica do formalismo-valorativo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. 244p.
Estudos de Direito Intertemporal e Processo. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. 104p.
As Astreintes e o Processo Civil Brasileiro – Multa do art. 461 e outras. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004. 237p. (2. ed. 2010).

Obras coletivas:

AMARAL, Guilherme Rizzo (Org.); MITIDIERO, Daniel (Org.); FEIJÓ, Maria Angélica (Org.). Processo Civil – Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. São Paulo: Atlas, 2012.
AMARAL, Guilherme Rizzo (Org.); MACHADO, Fábio Cardoso (Org.). Polêmica sobre a ação: a tutela jurisdicional na perspectiva das relações entre direito e processo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. 319p.
AMARAL, Guilherme Rizzo (Org.); CARPENA, Márcio Louzada (Org.). Visões críticas do processo civil brasileiro – uma homenagem a José Maria Rosa Tesheiner. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005. 244p.
Comentários aos artigos 536 a 538 do novo CPC. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil. S: Revista dos Tribunais (Thomson Reuters), 2015. p. 1.400-1.411.
Comentários aos artigos 683 a 689-A do CPC. In: OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. (Org.). A Nova Execução de Títulos Extrajudiciais. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2007, v. 1, p. 103-125.
Verdade, justiça e dignidade da legislação: breve ensaio sobre a efetividade do processo, inspirado no pensamento de John Rawls e de Jeremy Waldron. In: KNIJNIK, Danilo. (Org.). Prova Judiciária: estudos sobre o novo direito probatório. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. p. 129-152.
Breves Notas sobre o Cumprimento e Execução das Sentenças de Acordo com a Lei 11.232/05. In: COSTA, Fábio Nogueira; PISSURNO, Marco Antônio Ribas. (Org.). Estudos sobre as últimas reformas do Código de Processo Civil. Mato Grosso do Sul: IEJ-MS, 2007, v. 1, p. 169-204.
Comentários aos artigos 475-I e 475-J do CPC. In: OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro. (Org.). A Nova Execução. 1ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
A Polêmica em torno da Ação de Direito Material. In: AMARAL, Guilherme Rizzo e MACHADO, Fábio Cardoso. (Org.). Polêmica sobre a ação: a tutela jurisdicional na perspectiva das relações entre direito e processo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. p. 111-127.
Novas Competências Trabalhistas na Emenda Constitucional n.º 45 e Direito Intertemporal. In: MACHADO, Fábio Cardoso e MACHADO, Rafael Bicca. (Org.). A reforma do Poder Judiciário. São Paulo: Quartier Latin, 2006, v., p. 356-376.
Ensaio acerca do impacto do Novo Código Civil sobre os processos pendentes. In: DIDIER, JR., Fredie Souza; MAZZEI, Rodrigo. (Org.). Reflexos do Novo Código Civil no Direito Processual. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2006, v., p. 395-417.
Técnicas de tutela e o cumprimento da sentença no Projeto de Lei 3.253/04: uma análise crítica da reforma do Processo Civil Brasileiro. In: AMARAL, Guilherme Rizzo; e CARPENA, Márcio Louzada. (Org.). Visões críticas do processo civil brasileiro: uma homenagem. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005, v. 1, p. 125-149.