Guilherme Rizzo Amaral

Professional experience

Guilherme Rizzo Amaral is one of the founding partners of Souto Correa, renowned for his expertise as both counsel and arbitrator in domestic and international arbitrations, alongside his significant role in strategic court litigation. His track record from 2018 to 2022 includes membership on the commission established by the International Court of Arbitration of the International Chamber of Commerce (ICC) for the Belt and Road Initiative, a major Chinese investment program. Guilherme has been intensely dedicated to assisting Chinese clients in Brazil, offering unparalleled expertise and commitment.

Additionally, Guilherme was part of the committee that advised the Brazilian Parliament on the drafting of the New Code of Civil Procedure, contributing to the evolution of the procedural system in Brazil.

Education

Visiting Scholar at the Queen Mary University of London (UK), 2017.
PhD from the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS), 2006.
Master of Laws from the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul (PUCRS), 2002.
Bachelor of Laws from the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul (PUCRS), 1999.

Additional Activities

Former Full Member and Ambassador of the Commission of the International Court of Arbitration of the International Chamber of Commerce for the Belt and Road Initiative (China).
Member of the International Bar Association (IBA) and of the Editorial Board of the entity’s Arbitration Newsletter.
Member of the International Association of Defense Counsel (IADC).
Member of the International Association of Procedural Law (IAPL).
Member of the Iberoamerican Institute of Procedural Law (IIDP).
Member of the Brazilian Institute of Civil Procedural Law (IBDP).
Vice-President of the Arbitration and Mediation Chamber of the Brazilian Bar Association of Rio Grande do Sul (OAB/RS).
Member of the Permanent Commission on Arbitration and Mediation of OAB/RS.
Coordinator of the Legal Committee of the British Chamber of Commerce – Rio Grande do Sul Chapter (BRITCHAM/RS) – 2008.
Member of the Editorial Board of Revista Jurídica Since 2007.

Publications

Single authorship works:

Judicial Precedent and Arbitration – Are arbitrators bound by judicial precedent? A comparative study of UK, US and Brazilian Law and Practice. Londres: Wildy, Simmonds & Hill, 2017 (2ª edição, 2018), 200p.

Comentários às Alterações do Novo CPC [Comments on the New CPC Amendments]. São Paulo: Revista dos Tribunais (Thomson Reuters), 2015 (2ª edição, 2016; 3ª edição. 2018) 1.439p.

Cumprimento e Execução da Sentença sob a ótica do formalismo-valorativo [Fulfillment and Execution of the Judgment under the Formalist-Valorative viewpoint]. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. 244p.

Estudos de Direito Intertemporal e Processo [Studies of Intertemporal Law and Process]. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. 104p.

As Astreintes e o Processo Civil Brasileiro – Multa do art. 461 e outras [Daily fines and the Brazilian Civil Process – Fine of article 461 and others]. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004. 237p. (2. ed. 2010).

Co-authorship works:

AMARAL, Guilherme Rizzo (Org.); MITIDIERO, Daniel (Org.); FEIJÓ, Maria Angélica (Org.). Processo Civil – Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. [Civil Procedure – Studies in Honor of Professor Carlos Alberto Alvaro de Oliveira.] São Paulo: Atlas, 2012.

AMARAL, Guilherme Rizzo (Org.); MACHADO, Fábio Cardoso (Org.). Polêmica sobre a ação: a tutela jurisdicional na perspectiva das relações entre direito e processo. [Polemics about action: the jurisdictional guardianship in the perspective of the relations between law and process]. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. 319p.

AMARAL, Guilherme Rizzo (Org.); MACHADO, Fábio Cardoso (Org.). Visões críticas do processo civil brasileiro – uma homenagem a José Maria Rosa Tesheiner [Critical views of Brazilian civil procedure – a tribute to José Maria Rosa Tesheiner]. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005. 244p.

Comentários aos artigos 536 a 538 do novo CPC [Comments on articles 536 to 538 of the new CPC]. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil. S: Revista dos Tribunais (Thomson Reuters), 2015. p. 1.400-1.411.

Comentários aos artigos 683 a 689-A do CPC [Comments on articles 683 to 689-A of the CPC]. In: OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. (Org.). A Nova Execução de Títulos Extrajudiciais [The New Execution of Extrajudicial Bonds]. 1ed.Rio de Janeiro: Sulina, 2007, v. 1, p. 103-125.

Verdade, justiça e dignidade da legislação: breve ensaio sobre a efetividade do processo, inspirado no pensamento de John Rawls e de Jeremy Waldron [ Truth, justice, and the dignity of legislation: a brief essay on the effectiveness of the process, inspired by the thought of John Rawls and Jeremy Waldron]. In: KNIJNIK, Danilo. (Org.). Prova Judiciária: estudos sobre o novo direito probatório [Judicial Evidence: studies on the new evidential law]. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. p. 129-152.

Breves Notas sobre o Cumprimento e Execução das Sentenças de Acordo com a Lei 11.232/05 [Brief Notes on the Execution of Judgments according to Law 11.232/05]. In: COSTA, Fábio Nogueira; PISSURNO, Marco Antônio Ribas. (Org.). Estudos sobre as últimas reformas do Código de Processo Civil. Mato Grosso do Sul: IEJ-MS, 2007, v. 1, p. 169-204.
Comentários aos artigos 475-I e 475-J do CPC [Comments on Articles 475-I and 475-J of the CPC]. In: OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro. (Org.). A Nova Execução. 1ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

A Polêmica em torno da Ação de Direito Material [The Controversy around the Material Lawsuit]. In: AMARAL, Guilherme Rizzo e MACHADO, Fábio Cardoso. (Org.). Polêmica sobre a ação: a tutela jurisdicional na perspectiva das relações entre direito e processo. [Controversy on action: jurisdictional injunction in the perspective of the relations between law and proceeding]. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. p. 111-127.

Novas Competências Trabalhistas na Emenda Constitucional n.º 45 e Direito Intertemporal [New Labor Competencies in the Constitutional Amendment 45 and Intertemporal Law]. In: MACHADO, Fábio Cardoso e MACHADO, Rafael Bicca. (Org.). A reforma do Poder Judiciário. São Paulo: Quartier Latin, 2006, v., p. 356-376.

Ensaio acerca do impacto do Novo Código Civil sobre os processos pendentes [Essay on the impact of the New Civil Code on pending cases]. In: DIDIER, JR., Fredie Souza; MAZZEI, Rodrigo. (Org.). Reflexos do Novo Código Civil no Direito Processual. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2006, v., p. 395-417.
Técnicas de tutela e o cumprimento da sentença no Projeto de Lei 3.253/04: uma análise crítica da reforma do Processo Civil Brasileiro [Enforcement techniques and the enforcement of the sentence in Bill 3.253/04: a critical analysis of the Brazilian Civil Procedure reform]. In: AMARAL, Guilherme Rizzo; e CARPENA, Márcio Louzada. (Org.). Visões críticas do processo civil brasileiro: uma homenagem. 1ed.Porto Alegre: AMAZON- Publications, 2005, v. 1, p. 125-149.