O Século XXI testemunha a ascensão global da Ásia, influenciando fortemente o Brasil. O Oriente é cada vez mais presente no cotidiano das empresas nacionais.

Em vista das tradições jurídicas, corporativas e culturais diversas, a crescente interconexão da economia brasileira com a dos países asiáticos oferece inúmeras oportunidades de negócios, mas também impõe desafios que devem ser detectados e geridos de modo a garantir o sucesso das iniciativas entre parceiros baseados em contextos tão diversos.

Em especial, as negociações com a Ásia, seja recebendo investimentos, formando parcerias comerciais ou destinando produtos e serviços para o Oriente demandam que a organização de contratos, o estabelecimento de empresas, sua estruturação tributária, bem como a prevenção e a gestão de disputas tomem em conta as características desses países e do relacionamento entre Ásia e Brasil.

A representação de clientes asiáticos no Brasil e de clientes Brasileiros na Ásia acompanha nosso trabalho de Souto Correa Advogados desde a fundação do escritório em 2013. Desde então, nosso escritório auxilia clientes asiáticos a se instalarem no Brasil, oferecendo apoio em todas as áreas do direito empresarial, assim como a clientes brasileiros em suas iniciativas envolvendo a Ásia.

Contando com advogados que viveram em e são conhecedores do idioma e da cultura de China, Japão, Singapura e Coreia do Sul, nossos profissionais atuam para clientes de muitas dessas jurisdições, mantêm um interesse permanente na Ásia e visitam regularmente nossos parceiros (clientes e escritórios correspondentes) no continente Asiático.

Representações recentes

• Assessoria à fabricante coreana de computadores e eletrônicos em processos judiciais e administrativos estratégicos em todo o país, envolvendo direito do consumidor e direito contratual, incluindo Ações Civis Públicas e ações indenizatórias decorrentes de acidentes de consumo. Também presta consultoria para esse cliente em temas diversos relacionados a direito do consumidor, direito contratual, direito concorrencial, entre outros temas;
• Assessoria à fabricante chinesa de computadores e eletrônicos em diversas questões envolvendo direito do consumidor, tributário, trabalhista, contratual e regulatório, tanto do ponto de vista consultivo quanto contencioso;
• Assessoria jurídica, especialmente tributária (contencioso e consultivo) e contratos, à subsidiária brasileira de empresa chinesa de mobilidade urbana na concepção e desenvolvimento do seu modelo de negócios, novas iniciativas e novas empresas, além de projetos estratégicos específicos de engajamento de motoristas (nesses casos, também em questões regulatórias, de consumidor e trabalhistas);
•  Assessoria jurídica à companhia japonesa de tecnologia, em questões envolvendo direito tributário, trabalhista, consumidor, propriedade intelectual, entre outras;
• Assessoria a um banco estatal chinês em matéria trabalhista, tanto na defesa em ações judiciais estratégicas como em temas de consultoria relacionados à operação no Brasil;
• Representação de conglomerado chinês, que venceu uma arbitragem internacional sediada no exterior relativa à construção e implantação de planta de geração de energia;
• Assessorou empresa chinesa importadora de proteína animal em disputa com fornecedores brasileiros;
• Assessorou trading chinesa em cautelares e em disputa relativa ao fornecimento de soja por produtores brasileiros;
• Assessorou uma fabricante chinesa de equipamentos de telecomunicação a implementar sua política de conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados e tropicalizar suas políticas à subsidiária brasileira;
• Venceu uma arbitragem para um empreiteiro chinês contra um subcontratante brasileiro relacionado ao pagamento de impostos municipais;
• Assessoria à companhia aberta japonesa em questões envolvendo contratos de distribuição e configuração de relação de consumo no Brasil, sugerindo estratégias para mitigação de riscos;
• Assessoria à companhia aberta japonesa em processo judicial envolvendo direito do consumidor;
• Assessoria à fabricante chinesa de produtos químicos na aquisição de companhia global, tornando-se a primeira do setor a ser negociada na bolsa de valores chinesa;
• Representação de trading chinesa em disputa judicial envolvendo descumprimento de contratos de fornecimento de grãos por cooperativa de produtores rurais;
• Assessoria a subsidiária brasileira de companhia chinesa na aquisição de áreas rurais no Brasil;
• Representação de trading coreana em disputa judicial envolvendo descumprimento de contratos de fornecimento de grãos por cooperativa de produtores rurais, e consultoria tributária.