ENTRETENIMENTO E MíDIA

A equipe conta com profissionais cujas expertises abrangem Propriedade Intelectual, Societário, Consumidor, Direito Contratual e Direito Tributário, entre outras, e que atuam em projetos complexos nas áreas de mídia, digital e entretenimento. A área atende  pessoas físicas (incluindo artistas: arte e performance), agências de publicidade, grandes emissoras de TV, plataformas digitais, incluindo market places e plataformas de e-commerce, empresas de tecnologia e telecomunicações, produtoras e estúdios de cinema e TV no Brasil e no mundo, gravadoras, editoras de música, produtores independentes e produtoras de conteúdo.

A atuação da área abrange contratos de representação, intermediação, patrocínio, publicidade, licenciamento, marketing, naming rights, negociações, entre outros. A experiência da equipe contempla, também, a reestruturação societária de empresas de artistas e produtores, incluindo planejamento tributário e sucessório, visando a minimizar a incidência de impostos e riscos de capital, criando estruturas enxutas para gestão dos rendimentos.

A equipe também assessora clientes em assuntos relativos ao CONAR, ANCINE e Ministérios, e presta consultoria em contratos e negociações para produções audiovisuais para as indústrias de cinema, música, televisão e plataformas online, em todas as etapas de produção, incluindo shows e eventos, produções artísticas e culturais, edição de livros, licenciamentos branded entertainment e product placement e assuntos relacionados às leis de fomento e incentivo à cultura, inclusive em autuações do Ministério da Cidadania. A equipe atua, ainda, em clearance de direitos de projetos e obras intelectuais, obtendo as devidas autorizações junto aos titulares dos direitos.

Os profissionais da área também possuem experiência em projetos relacionados a direito de imagem e outros direitos da personalidade, proteção de dados pessoais, direitos autorais e internet, inclusive em questões relativas a direito do consumidor oriundas do ambiente virtual. A experiência da equipe abrange, ainda, elaboração de termos de uso, contratos e normas relativos ao comércio eletrônico, concursos culturais, sorteios e promoções, treinamentos sobre proteção de dados, além de estruturação de regras e políticas de privacidade e compliance.

No ramo da música, a equipe possui experiência em auditorias para verificação dos recebimentos de interpretes, compositores e músicos, incluindo royalties (direitos conexos), direitos autorais, direitos de execução pública, licenciamentos, e negociações com gravadoras, editoras, entidades de gestão coletiva, e plataformas digitais. A área atua, ainda, em negociações e resolução de conflitos na área.