A área de Soluções Climáticas do Souto Correa Advogados atua de forma multidisciplinar, de modo a prestar suporte jurídico completo em todas as frentes que envolvem os desafios de mitigação e adaptação às mudanças do clima.

Nossos profissionais combinam sólida formação jurídica com expertise técnica, com conhecimento sobre questões regulatórias, ambientais, societárias, contratuais, tributárias, dentre outros ramos de atuação.

Podemos compreender detalhadamente o desenho do mercado, a cadeia de valor e a alocação de riscos, oferecendo soluções diferenciadas no âmbito consultivo, administrativo e contencioso, em especial, envolvendo mercado de carbono, hidrogênio verde, biogás, biometano, REDD+, FIAGRO, RenovaBio, I-RECs, Gas-RECs, waste-to-energy, dentre outros instrumentos.

O ambiente regulatório complexo que envolve as questões climáticas demanda um conhecimento sólido, principalmente, sobre o Acordo de Paris, a Política Nacional sobre Mudança do Clima de 2009, projetos de lei em andamento e demais normativas vigentes a respeito da temática.

Buscando proporcionar a nossos clientes assessoria jurídica para conformidade legal em relação às normas atualmente em vigor sobre o tema e, em paralelo, antecipando novas exigências a serem impostas no mercado nacional e internacional – ao mesmo tempo em que são levantadas oportunidades de negócios sustentáveis, nossa área de Soluções Climáticas abrange, em síntese:

• Revisão de contratos envolvendo a compra e venda (cessão de direitos) de certificados de créditos de carbono;
• Suporte jurídico na interface com consultorias técnicas desenvolvedoras de projetos relacionados à emissão de créditos de carbono;
• Consultoria na estruturação de produtos no mercado de eficiência energética;
• Auditoria jurídica e Project Finance para transações imobiliárias e aquisições de ativos em geral, incluindo a celebração de instrumentos diversos (compra e venda, arrendamentos, parcerias, cessão de uso etc.);
• Consultoria regulatória relativa a toda cadeia do mercado de hidrogênio (produção, certificação, transporte, armazenamento e comercialização);
• Estruturação de projetos de produção de biogás e biometano, englobando a elaboração de contratos relacionados, tais como contratos de compra e venda de molécula, instrumentos logísticos e acordos de parceria; e
• Modelagem de operações de crédito envolvendo títulos do agronegócio e estruturas de garantia.