Temos atuação 360º em propriedade intelectual no Brasil e no exterior, prestando serviços de registro de marcas, patenteamento de invenções, desenhos industriais e software junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), e todas as disputas envolvendo direitos de PI, incluindo buscas de patenteabilidade, redação de patentes e todo o trabalho técnico relacionado.

Atuamos também em temas complexos de direitos autorais, nomes de domínio, plataformas digitais, e-commerce, know-how e segredos empresariais, criptomoedas, software e internet, concorrência desleal, disputas de nomes empresariais, biotecnologia, questões relativas a acesso ao patrimônio genético (CGen), entre outros.

Protagonizamos algumas das maiores disputas judiciais envolvendo direitos de Propriedade Intelectual no Brasil, incluindo ações estratégicas multidisciplinares tais como disputas cíveis e trabalhistas e cíveis envolvendo inventos de empregados, batalhas judiciais entre artistas e  gravadoras, disputas de patentes em âmbito criminal e cível, conflitos envolvendo tecnologias de alto valor agregado, com atuação em áreas extremamente reguladas tais como fármacos,  alimentos, mineração e telecomunicações, entre outros.  

Nossa equipe também representa clientes nacionais e estrangeiros em temas envolvendo contratos, licenciamentos e parcerias, contratos de franquia, disputas no CONAR, publicidade, direitos de imagem e voz, patrocínios, anúncios e entretenimento.

Orientamos clientes na estruturação de negócios ligados à tecnologia ou direitos autorais e conexos, transações ligadas a NFTs e criptomoedas, abertura de empresas, reestruturação e planejamento tributário envolvendo direitos autorais e tecnologia, organização patrimonial e planejamento sucessório de artistas, para auxiliar detentores de direitos autorais a fazer seu planejamento empresarial, familiar e sucessório.

Representações recentes

• Representação bem-sucedida de subsidiária de um conglomerado chinês de compartilhamento de carros, inteligência artificial (IA) e tecnologia autônoma em não proposta pelo maior concorrente com o objetivo de interromper uma vasta campanha de marketing sobre comparação de preços;
• Representação da maior empresa de cosmético varejista no mundo na proteção e defesa de direitos marcários no Brasil;
• Atuação em ações de nulidade e infração de patentes nos ramos farmacêutico, elétrico, eletrônico e mineração;
• Ações de remoção de conteúdo das plataformas digitais por violação de direitos autorais, direitos de imagem ou marcários;
• Ações de concorrência desleal e disputas judiciais em âmbito civil e criminal envolvendo queixa-crime por violação de segredo de negócio;
• Representação bem-sucedida de uma das maiores empresas do Brasil no ramo de transportes por aplicativo em disputas de marcas e publicidade contra o concorrente líder mundial em âmbitos judiciário e CONAR;
• Representação da maior empresa brasileira no ramo da mineração em assuntos de PI e relacionados;
• Representação de alguns dos maiores nomes da MPB na celebração de contratos e resolução de conflitos com gravadoras envolvendo direitos conexos de autor;
• Representação de uma das maiores cadeias hoteleiras do mundo em seus contratos de franquia no Brasil;
• Anulação de registros de terceiros concedidos em violação aos direitos autorais e marcas registradas da maior instituição financeira cooperativa do mundo, sendo também responsável por várias medidas de aplicação da PI;
• Representação de grandes artistas e celebridades brasileiras e estrangeiras na gestão de defesa de seus projetos de marcas; elaboração, revisão e negociação de contratos relacionados a PI; planejamento de sucessão, negociação e revisão de contratos com grandes gravadoras e editoras etc.;
• Representação de uma das maiores empresas do Brasil em dezenas de reclamações trabalhistas envolvendo patentes e tecnologia desenvolvida por empregados;
• Atuação em Tribunais Superiores, incluindo representação no STJ do maior artista da música brasileira contra suas editoras musicais em 4 ações judiciais envolvendo disputas de direitos autorais.