SANEAMENTO BáSICO

Souto Correa conta com equipe especializada em matérias envolvendo saneamento básico, formada por profissionais com vasta experiência em assuntos relacionados aos aspectos regulatórios, administrativos, ambientais, societários e contratuais. O time de profissionais realiza assessoria de forma interdisciplinar tanto em aspectos consultivos quanto contenciosos envolvendo os quatro eixos relacionados aos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos.

 

Representações recentes

Consultivo:

– Consultoria a empresas privadas na participação em certames para prestação de serviços de saneamento por meio de PPPs e outros modelos em diversas regiões do país;

– Assessoria nos aspectos legais relacionados à elaboração de plano estadual de saneamento básico;

– Treinamentos a profissionais atuantes na área de saneamento;

– Assessoria à entidade sindical da construção civil em temas relacionados a regulação da aprovação de projetos de esgotamento sanitário junto à concessionária estadual e no licenciamento ambiental das atividades;

– Consultoria na estruturação de projetos na área de saneamento, envolvendo temas como reuso da água, parcelamento do solo, tratamento de água e esgoto, manejo de resíduos sólidos urbanos e industriais;

– Assessoria jurídica para gestoras de fundos de investimentos na elaboração de proposta para sociedade brasileira privada de capital aberto, controladora de diversas concessões de saneamento básico para participação em concorrências públicas; aquisição de percentual das SPEs titulares das concessões de água e esgotamento sanitário;

– Assessoria jurídica para gestora de fundos de investimentos para a realização de investimento em conjunto com sociedade brasileira privada de capital aberto, controladora de diversas concessões de saneamento básico, via oferta pública ou oferta privada, em outra sociedade brasileira privada de capital aberto, igualmente controladora de diversas concessões de saneamento básico; e

– Consultoria jurídica à empresa privada nas áreas societária, contratual, administrativa e regulatória na formação do consórcio para participação em concorrência e na habilitação sua habilitação como consorciada.

 

Contencioso:

– Defesa de clientes em litígios de empresas privadas em face companhias de saneamento em temas como disputa entre acionistas quanto ao controle das companhias;

– Defesa de empresa privada em ação civil pública, inquéritos civis e procedimentos junto ao Tribunal de Contas discutindo possíveis irregularidades ambientais e regulatórias no modelo de prestação do serviço de tratamento de água e esgoto em importante capital do país;

– Atuação em arbitragem representando subsidiária brasileira de multinacional em disputa relativa à construção de um sistema de tratamento de efluentes de indústria siderúrgica;

– Atuação em arbitragem representando subsidiária brasileira de uma empresa alimentícia americana em disputa de pós-M&A discutindo a aquisição de planta industrial e a violação de declarações e garantias por irregularidades envolvendo efluentes; e

– Representação de empresas privadas na área do saneamento, em vários Estados, para discussão de tese envolvendo seletividade de alíquota de ICMS, dentre outros temas tributários, incluindo fiscalização e autuação fiscal relacionadas a IR e CSL.