
Biodiversidade & Biotecnologia
O Souto Correa oferece uma gama completa de soluções jurídicas especializadas na sua área de Biodiversidade & Biotecnologia, atendendo às necessidades de clientes que operam em diversos negócios, considerando a complexidade e a especificidade das regulamentações que regem ou que afetam os setores envolvidos.
Com uma abordagem multidisciplinar estratégica, contribuímos significativamente para análise legal multifacetada e proposição de soluções a entraves jurídicos nas operações empresariais neste ramo em que o impulso à inovação é fundamental.
Nossa atuação full-service nos permitiu criar a área multidisciplinar de Biodiversidade & Biotecnologia capaz de formar equipes com as expertises específicas necessárias para cada projeto, com advogados especialistas em mais de 30 áreas do Direito.
Nossas principais soluções jurídicas
▪ Diagnóstico de Enquadramento e Análise de Risco: Avaliamos a conformidade das atividades da empresa com a Lei da Biodiversidade brasileira e identificamos riscos potenciais.
▪ Fluxograma Personalizado: Desenvolvemos um plano detalhado com os passos necessários para atender a legislação aplicável.
Prevenção de disputas relacionadas à biodiversidade: Atuamos na gestão de relacionamentos entre empresas e entes governamentais, bem como com comunidades tradicionais, envolvendo temas sensíveis relacionados, por exemplo, ao consentimento prévio e a repartição de benefícios.
▪ Aconselhamento Estratégico: Oferecemos opiniões legais e pareceres envolvendo diversas vertentes e áreas do direito para garantir a conformidade dos negócios e da sua cadeia de valor.
▪ Revisão de Contratos: Analisamos e formulamos cláusulas contratuais para garantir a conformidade com as normas aplicáveis atinentes à biodiversidade brasileira e com os objetivos das partes.
▪ Representação e Monitoramento: Atuamos perante o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) e monitoramos os regulamentos aplicáveis.
▪ Treinamentos e Workshops: Realizamos capacitações para equipes sobre as exigências legais e melhores práticas.
▪ Procedimentos Administrativos, Judiciais e de prevenção de disputas: Representamos nossos clientes em processos administrativos, judiciais, arbitral e em negociações preventivas relacionados ao tema da biodiversidade e biotecnologia.