Venture Capital & Startups
Combinando expertise jurídica e profundo conhecimento do ecossistema de inovação, assessoramos empreendedores, aceleradoras, investidores e corporações a desbravar as particularidades jurídicas de seus negócios. Auxiliamos na estruturação de negócios nacionais e internacionais, mitigando os riscos de ambientes dinâmicos e por vezes regulados.
Nossa prática é full service e atende startups (de early stage a unicórnicos), growth companies, fundos de Venture Capital (VC) e Private Equity(PE), Corporate Venture Capital(CVC) e investidores estratégicos e financeiros. Atuamos em operações de captação e estruturação de investimentos, além de oferecer suporte consultivo e estratégico em questões societárias, contratuais, regulatórias, tributárias, trabalhistas, consumeristas e de propriedade intelectual.
A criação da equipe foi impulsionada pelo desejo de incorporar o espírito empreendedor ao nosso escritório, estruturando um time multidisciplinar e desenvolvendo soluções criativas para atender às necessidades de cada caso e de cada cliente.
Atuamos em todas as etapas do ciclo de vida das startups, desde a fundação até eventuais eventos de liquidez, oferecendo suporte estratégico e jurídico em questões como:
Captação de Investimentos:
- Estruturação e negociação de rodadas de investimento.
- Representação de startups, investidores e fundos na negociação de termos e estruturação de deals.
- Elaboração e revisão de contratos de investimento, incluindo mútuos conversíveis, SAFEs, notas promissórias conversíveis e aquisições de participação societária.
Governança e Estruturação Societária:
- Definição da melhor estrutura jurídica e societária para fundadores, investidores e advisors.
- Contratos societários, vesting de fundadores e programas de opção de compra de ações (Stock Option Plans, Phantom Shares, RSUs).
- Estruturação de veículos de investimento no Brasil e no exterior.
Aspectos Regulatórios e Tributários:
- Planejamento tributário para estruturação de investimentos e exits.
- Assessoria regulatória em setores como fintechs, healthtechs e startups do ramo de mobilidade.
- Estruturação e tributação de remessas ao exterior e recebimento de investimentos estrangeiros.
Propriedade Intelectual e Tecnologia:
- Registro e proteção de marcas, patentes e direitos autorais.
- Contratos de licenciamento de tecnologia, transferência de tecnologia e software.
- Assessoria em disputas envolvendo ativos intangíveis e inovação.
Relações Trabalhistas e Incentivos:
- Estruturação de contratação de equipes no modelo CLT e alternativas flexíveis.
- Assessoria em compliance trabalhista para startups em crescimento acelerado.
- Negociação e estruturação de planos de incentivos de longo prazo.
Buscamos garantir que startups, investidores e corporações inovadoras possam crescer de forma sustentável e segura, com o suporte jurídico necessário para navegar os desafios e oportunidades do mercado.