CONTRATOS

Souto Correa atua com contratos domésticos e internacionais, prestando assessoria desde a negociação até a elaboração, revisão e eventual discussão de temas contratuais, tanto no âmbito judicial quanto em arbitragens. O escritório presta assessoria estratégica quanto à estipulação de cláusulas de eleição de foro e arbitrais, negociação de garantias, análise das penalidades por descumprimento e das repercussões da extinção dos contratos, além de assessoria para indicação de práticas que minimizam o risco de passivos ao longo da execução do contrato.

Os profissionais da área possuem sólida experiência com contratos de cooperação nos diversos formatos jurídicos possíveis para viabilizar a circulação de bens e serviços, tais como distribuição, concessão comercial, representação comercial ou agência e franquia. A equipe possui, ainda, significativa experiência em contratos de infraestrutura, tais como contratos de EPC, empreitada e construção, bem como a assessoria dos clientes na negociação de pleitos decorrentes de tais negócios. A experiência da área abrange também consultoria em relação a contratos de fornecimento, prestação de serviços, contratos de transporte e logística, tecnologia, acordos de confidencialidade, confissão de dívida e renegociações.

 

Representações recentes

■ Elaboração e revisão de contratos de EPC para realização de obras de infraestrutura para implantação de usina termoelétrica, bem como formalização e negociação de pleitos contratuais decorrentes da execução de contrato de EPC;

■ Revisão, elaboração de termos aditivos e renegociação de contratos de EPC e de Operação & Manutenção (O&M) relativos a Parques Eólicos, bem como assessoria na gestão dos contratos de financiamento com BNDES e agentes operadores;

■ Revisão do modelo de contrato de agência e representação comercial, eventuais distratos, revisão de práticas, elaboração de manuais e realização de treinamento com gestores dos contratos para clientes da área calçadista, de máquinas e equipamentos, indústria de bens e consumo e eletroeletrônicos, tanto no Brasil quanto no exterior (trabalhando em conjunto com advogados locais);

■ Avaliação dos requisitos para importação e comercialização de produtos no Brasil por fabricante de equipamentos eletrônicos sediada no exterior, bem como elaboração dos instrumentos contratuais para compra e venda de tais produtos;

■ Realização de treinamento in company sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, contemplando as medidas necessárias para adequação de políticas internas, termos de consentimento e contratos com terceiros;

■ Revisão de instrumento de confissão de dívida com garantias real e fidejussórias em montante superior a R$ 300 milhões envolvendo empresas do setor imobiliário;

■ Elaboração dos contratos de prestação de serviços e fornecimento para implantação de Pequena Central Hidrelétrica (PCH);

■ Assessoria global de empresa do ramo de informática em matéria contratual, abrangendo a revisão de contratos de fornecimento, leasing, prestação de serviços, agência, cessão de recebíveis, empreitada, entre outros;

■ Elaboração de Memorando de Entendimentos para formalização das bases para realização de investimentos atrelados a contratos de Pesquisa & Desenvolvimento e Cooperação Tecnológica;

■ Avaliação da rede de distribuidores, revisão dos instrumentos contratuais, identificação e classificação de riscos no modelo de negócio e proposição de medidas mitigatórias;

■ Pareceres contemplando questões relacionadas à interpretação contratual, extensão e aos efeitos de cláusulas de limitação de responsabilidade, responsabilidade pré-contratual e ruptura de negociações, entre outros.