MERCADO DE CAPITAIS

A área presta assessoria em temas do mercado de valores mobiliários, incluindo suporte a emissores em operações específicas (abrangendo ofertas obrigatórias ou voluntárias), como abertura e fechamento de capital e emissão de valores mobiliários e outros títulos, bem como no cumprimento rotineiro de obrigações. Atua, também, na assessoria a agentes regulados (intermediários, gestores, administradores) e investidores no atendimento às exigências regulatórias. A equipe atua, ainda, na estruturação de fundos de investimento, bem como operações envolvendo tais veículos. O time conduz, também, processos sancionadores perante a CVM, Banco Central, BSM, com expertise na negociação de termos de compromisso e defesas administrativas, e ações judiciais ou procedimentos arbitrais que tenham como pano de fundo relações travadas no mercado financeiro ou de valores mobiliários.

Dentre os trabalhos já realizados pela equipe, destacam-se:

• Assessoramento à empresa de produção de cobre na migração do Nível 1 de Governança Corporativa da BM&FBovespa para o Novo Mercado da Bovespa.

• Assessoramento de concessionária de distribuição de energia elétrica na apresentação de oferta pública de aquisição de ações de minoritários.

• Prestação de esclarecimentos à B3 e à CVM relacionados a pedidos de falência indevidamente requeridos contra companhia aberta.

• Estruturação de operação de permuta de ações entre controlador e acionista minoritário relevante, com OPA de aumento de participação a ser direcionada aos demais minoritários.

• Assessoramento no credenciamento de gestor de valores mobiliários perante a CVM.

• Consultoria a cotista em estruturação de operação envolvendo cisão de FIA integrante de bloco de controle de companhia aberta.

• Suporte a companhia aberta na negociação de contratos com diretoria estatutária, bem como prestação de informações relacionadas à CVM e ao mercado.

• Defesa de diretores em processo administrativo sancionador perante a CVM diante da acusação de não realização de rodízio de auditores independentes.

• Acompanhamento de Inquérito Administrativo CVM relacionado à prática de insider trading.