Mercado de Capitais
Nossa equipe possui anos de experiência com operações no mercado de capitais, por meio da participação de ofertas públicas de valores mobiliários, incluindo ações (IPO, follow-on e OPA), debêntures (incluindo debêntures incentivadas), notas comerciais, cotas de emissão de fundos de investimento, participação em operações de securitização (certificados de recebíveis imobiliários, certificados de recebíveis do agronegócio, dentre outros) e reestruturação de dívidas.
Também participamos na estruturação de fundos de investimento, tais como fundos de investimento imobiliário, – FII, FIAGRO, FIDC, FIP e FI-Infra, assessorando administradores, gestores, consultores e investidores.
Nossa atuação abrange todos os setores da economia, nas mais diversas áreas do mercado de mercado de capitais, incluindo assessoria a companhias, nacionais e estrangeiras, e instituições financeiras.
A prática inclui, ainda, consultoria a agentes regulados e investidores no atendimento às exigências regulatórias, bem como em processos, consultas e procedimentos administrativos perante órgãos reguladores e autorreguladores do mercado. O time conduz processos sancionadores perante a Comissão de Valores Mobiliário (CVM), o Banco Central e a BSM Supervisão de Mercados, incluindo negociação de termos de compromisso, apresentação de defesas administrativas e representação em ações judiciais ou procedimentos arbitrais que tenham como pano de fundo relações travadas nos mercados de capitais ou financeiro.
Representações recentes
- Diversas emissões de debêntures (incluindo debêntures incentivadas) de companhias do setor de energia elétrica;
- Estruturação de fundo de investimento nas cadeiras produtivas agroindustriais – FIAGRO e oferta pública da primeira emissão de cotas do referido fundo;
- Diversas ofertas públicas, com esforços restritos, de fundos de investimento imobiliário – FII;
- Oferta pública, com esforços restritos, de cotas de fundo de investimento nas cadeiras produtivas agroindustriais – FIAGRO;
- Oferta pública, com esforços restritos, de cotas de fundo de investimento em cotas de fundos incentivados de infraestrutura (FI-Infra);
- Oferta pública, com esforços restritos, de certificados de recebíveis do agronegócio – CRA;
- Oferta pública, com esforços restritos, de certificados de recebíveis imobiliários – CRI;
- Processo de abertura de capital e registro na CVM como emissora de valores mobiliários na categoria B;
- Assessoria a empresa produtora de cobre na migração do Nível 1 de Governança Corporativa da B3 para o Novo Mercado;
- Assessoramento a concessionária de distribuição de energia elétrica na apresentação de Oferta Pública de Aquisição (OPA) de ações de acionistas minoritários;
- Estruturação de operação de permuta de ações entre controlador e acionista minoritário relevante, com OPA de aumento de participação a ser direcionada aos demais minoritários; e
- Defesa de diretores em processo administrativo sancionador perante a CVM diante da acusação de não realização de rodízio de auditores independentes.
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