MERCADO DE CAPITAIS

A área presta assessoria em temas do mercado de valores mobiliários, incluindo suporte a emissores e investidores em operações específicas (abrangendo ofertas obrigatórias ou voluntárias). Atua na assessoria a emissores, intermediários e investidores em operações de abertura e fechamento de capital e emissões de valores mobiliários e outros títulos, incluindo ações, debêntures, notas promissórias, cotas de fundos de investimento, certificados de recebíveis imobiliários, certificados de recebíveis do agronegócio, entre outros valores mobiliários. Também presta consultoria a agentes regulados (companhias, fundos, intermediários, gestores, administradores) e investidores no atendimento às exigências regulatórias do mercado de capitais, bem como em processos, consultas e procedimentos administrativos perante órgãos reguladores e autorreguladores do mercado.

A equipe assessora, ainda, administradores, gestores, consultores e investidores na estruturação de fundos de investimento, tais como fundos de investimento imobiliário, fundos de investimento em participações, fundos de investimento em infraestrutura, fundos de investimento nas cadeiras produtivas agroindustriais e fundos de investimento em direitos creditórios, bem como ofertas públicas envolvendo tais veículos.

O time também conduz processos sancionadores perante a CVM, Banco Central e BSM, com expertise na negociação de termos de compromisso e apresentação de defesas administrativas, além de representação em ações judiciais ou procedimentos arbitrais que tenham como pano de fundo relações travadas no mercado de valores mobiliários ou financeiro.

 

Representações recentes

■ Assessoramento à empresa de produção de cobre na migração do Nível 1 de Governança Corporativa da BM&FBovespa para o Novo Mercado da Bovespa;

■ Assessoramento de concessionária de distribuição de energia elétrica na apresentação de oferta pública de aquisição de ações de minoritários;

■ Prestação de esclarecimentos à B3 e à CVM relacionados a pedidos de falência indevidamente requeridos contra companhia aberta;

■ Estruturação de operação de permuta de ações entre controlador e acionista minoritário relevante, com OPA de aumento de participação a ser direcionada aos demais minoritários;

■ Assessoramento no credenciamento de gestor de valores mobiliários perante a CVM;

■ Consultoria a cotista em estruturação de operação envolvendo cisão de FIA integrante de bloco de controle de companhia aberta;

■ Suporte a companhia aberta na negociação de contratos com diretoria estatutária, bem como prestação de informações relacionadas à CVM e ao mercado;

■ Defesa de diretores em processo administrativo sancionador perante a CVM diante da acusação de não realização de rodízio de auditores independentes;

■ Defesa de agente autônomo em processo administrativo sancionador perante a CVM diante de acusação de administração irregular de carteira e churning;

■ Acompanhamento de Inquérito Administrativo instaurado pela CVM relacionado à prática de insider trading.