No intuito de contribuir com o desenvolvimento do ecossistema de startups no Brasil, o escritório auxilia empreendedores, aceleradoras e investidores a desbravar as particularidades jurídicas de seus negócios. Nossa equipe presta assessoria full service a startups dos mais variados segmentos que inclui consultoria, planejamento e redução de riscos de natureza societária, tributária, de propriedade intelectual, trabalhista e consumerista.

O Startup Hub incorpora o espírito empreendedor do escritório e prevê flexibilidade no desenvolvimento de formas alternativas de cobrança pelos serviços jurídicos prestados.

A prática inclui o atendimento a questões-chave de startups early stage a unicórnios, que incluem registro de marcas, assessoria na revisão de contratos, análise de impactos tributários decorrentes de investimento estrangeiro e da melhor estrutura societária e tributária sob o ponto de vista internacional e nacional, assessoria em aspectos tributários envolvendo transferência de tecnologia e assistência jurídica em conflitos envolvendo ativos de propriedade intelectual.

Representações recentes

• Consultoria à plataforma de crowdfunding de investimentos;
• Constituição de Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP);
• Constituição de Sociedade de Crédito Direto (SCD) para operar em conjunto com FDIC do mesmo grupo, incluindo obtenção de autorização de funcionamento junto ao BACEN;
• Assessoramento de fintech sob o ponto de vista tributário e regulatório;
• Assessoramento de fintech em linha de negócio de cashback;
• Assessoramento de exchange de criptoativos;
• Assessoria na estrutura de tokenização imobiliária;
• Representação na compra cross-border de startup de exchange as a service para ativos digitais como tokens e criptomoedas;
• Representação de investidores em rodada de investimento (Series A) avaliada em BRL 100MM;
• Representação em venda de EdTech a um banco privado;
• Assessoramento na negociação de termos e condições (incluindo a minuta de memorando de entendimentos e demais contratos necessários) para lançamento de uma nova modalidade de título de capitalização, totalmente digital, envolvendo a marca de um time de futebol brasileiro;
• Assessoramento de investidor na negociação e execução de contrato de mútuo conversível em participação societária firmado com sócios de uma companhia de mídia digital;
• Assessoria a empresa desenvolvedora de software para a área da saúde na negociação de contrato de fornecimento com multinacional que fornece soluções digitais para hospitais;
• Assessoramento de startup em relação à estrutura societária e tributária sob o ponto de vista internacional e nacional;
• Análise e elaboração de políticas de privacidade e termos de uso;
• Gestão de portfólios de patentes e marcas no Brasil e no exterior para diversas startups;
• Assistência jurídica na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e consultoria sobre temas de privacidade e proteção de dados.