Imobiliário
A equipe imobiliária tem experiência em complexas transações de natureza imobiliária, prestando serviços a clientes nacionais e estrangeiros com foco em questões imobiliárias empresariais. A equipe atua em uma variedade de questões transacionais e contenciosas, tendo experiência em due diligences; aquisições e venda de imóveis urbanos e rurais; locações comerciais, de logística e industriais; contratos built to suit e sale and leaseback, arrendamentos e parcerias de imóveis rurais, projetos de infraestrutura e de M&A ligados a questões imobiliárias, incorporação imobiliária, loteamentos e condomínios de lotes; regularização de imóveis; e na condução de processos administrativos e processos judiciais estratégicos relacionados a imóveis.
“As áreas de especialização da Souto Correa Cesa Lummertz & Amaral Advogados incluem arrendamentos comerciais, industriais e rurais, grandes projetos de construção e litígios imobiliários. Gilberto Deon Corrêa Júnior e Fábio Machado Baldissera são os principais contatos da equipe, que conta com uma base de clientes diversificada” (Legal 500).
Representações recentes
- Assessoria na venda de grandes áreas urbanas localizadas na cidade de São Paulo de propriedade de empresa líder em distribuição de energia no Brasil;
- Assessoria a fundo de investimento na formação de joint venture para desenvolvimento de empreendimento residencial e incorporação;
- Assessoria à gestora de fundo imobiliário em desinvestimento e reestruturação de ativos de seus fundos antigos no Brasil (Guarulhos e Gravataí);
- Assessoria em reestruturação de investimentos e joint ventures com FI-FGTS para desenvolvimento de imóveis em áreas próximas ao porto de Suape;
- Assessoria em diversas operações representando clientes para aquisição de hospitais e laboratórios, incluindo regularização imobiliária;
- Assessoria na aquisição de extensas áreas rurais no Centro-Oeste do país na modalidade sale and leaseback e com foco em ESG para um dos maiores fundos de agronegócio do Brasil;
- Assessoria ao adquirente na aquisição de seis shopping centers;
- Serviços jurídicos à empresa líder global em Safety in Motion Control na elaboração de contratos de locação para instalação de sua sede no estado do Rio de Janeiro;
- Assessoria na venda de ativos industriais de titularidade da maior líder mundial no setor de tabacos, incluindo elaboração de contratos preliminares, escrituras públicas e garantias;
- Assessoria a empresa produtora de biodiesel na estruturação e negociação da aquisição de planta industrial inacabada, destinada à produção de biodiesel e pertencente à sociedade em recuperação judicial;
- Assessoria à rede de escolas em Porto Alegre/RS para aquisição de terreno lindeiro para ampliação da sede;
- Assessoria na aquisição de prédio histórico para implantação de um centro cultural na cidade de São Paulo, incluindo a elaboração de todos os contratos, realização de due diligence legal e coordenação de due diligence técnica;
- Assessoria à vendedora de dois ativos para um fundo imobiliário: (i) 40% do capital de SPE proprietária de galpão logístico locado, e (ii) imóvel com contrato built to suit para empresa multinacional de comércio e logística;
- Assessoria à empresa do setor de cosméticos em contrato built to suit para fins construção e operação de planta de geração de energia solar distribuída;
- Assessoria à terrenistas em contrato built to suit para instalação de rede de supermercado na cidade de Canoas/RS;
- Assessoria à empresa do setor de energia em contratos built to suit para fins construção e operação, em diversos municípios, de plantas de geração de energia solar distribuída;
- Assessoria a gestora de fundo imobiliário na aquisição de terreno de grandes proporções em cidade próxima a São Paulo, para desenvolvimento de parque logístico;
- Assessoria à instituição financeira na: 1) aquisição de todo o portfólio de ativos desenvolvidos e em desenvolvimento de uma importante sociedade do ramo da construção civil, e subsequente venda de parte desses ativos para diferentes compradores; 2) formação de joint venture para desenvolvimento de empreendimento misto (torres residenciais, comerciais e mini-mall); e 3) aquisição, em conjunto com outros players, de imóvel onde se localizava empresa fabricante de veículos;
- Assessoria à empresa do setor imobiliário no projeto de construção do novo estádio de futebol do Grêmio Foot-ball Porto Alegrense, participando do projeto desde a concepção do modelo jurídico de negócio firmado com o Grêmio até a implementação dos contratos relativos à operação e funcionamento da Arena propriamente, incluindo todos os instrumentos societários e contratuais relativos à operação, além da negociação e assessoramento jurídico no encaminhamento de assuntos ambientais, de direito imobiliário, e solução de questões junto à Prefeitura e Governo do Estado;
- Assessoria na venda de planta industrial situada em São Gonçalo/RJ;
- Assessoria a shopping center líder em seu segmento na cidade do Rio de Janeiro na estruturação da relação entre seus sócios e na confecção de contrato de prestação de serviços de administração de shopping center;
- Assessoria à empresa de tecnologia localizada no interior de São Paulo na regularização imobiliária de sua fábrica, incluindo a retificação de área, unificação de matrículas e questões ligadas à desapropriação;
- Assessoria em retomada de unidades autônomas para empresa de shopping center em razão da inadimplência de contratos de promessa de compra e venda;
- Assessoria jurídica para atualização de minuta padrão de promessa de venda e compra de unidade autônoma à incorporadora sediada no Rio Grande do Sul, em razão da nova a legislação relacionada à incorporação imobiliária;
- Assessoria ao adquirente em operação de M&A, no que tange a diversos aspectos imobiliários, referente à compra da participação de concessionária sediada no interior do Rio Grande do Sul;
- Assessoria imobiliária à empresa do setor de infraestrutura para implantação de PCH – Pequena Central Hidroelétrica no Estado do Rio Grande do Sul;
- Assessoria a cliente do segmento industrial à implantação de fábrica no estado de São Paulo, incluindo análise de aspectos urbanísticos e ambientais;
- Assessoria na elaboração de memoriais de incorporação e de loteamento referentes a vultuosos empreendimentos imobiliários e no registro perante o Registro de Imóveis à maior incorporadora imobiliária do Brasil; e
- Assessoria imobiliária em empreendimentos de exploração de energia fotovoltaica na modalidade de GD – Geração Distribuída ao longo de diversos Estados do Brasil.
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