ESG – ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE

Souto Correa possui equipe qualificada para trabalhar em temas jurídicos relativos a critérios ESG (Environmental, Social and Governance), sendo formada por profissionais com especialização técnica em diversas áreas do direito e com habilidades para trabalhar de forma interdisciplinar e integrada em temas complexos e sensíveis ao meio corporativo. Nosso time agrega advogados com sólido conhecimento nas áreas de direito ambiental, trabalhista, regulatório, societário e de compliance, dentre outras.

 

Nossos advogados são capacitados para atuar no mapeamento riscos ESG e não conformidades, orientando companhias, investidores e instituições financeiras para o processo de integração dos critérios ESG ao sistema interno de práticas e para o desenvolvimento de políticas e de estratégias internas. Em razão da relevância do tema, o Souto Correa acompanha os fóruns de discussão ESG no mercado para fornecer assessoria jurídica qualificada, agregando valor aos negócios de nossos clientes. Veja algumas das formas de atuação de nossa equipe:

 

Environmental

  • Consultoria e auditorias de conformidade à legislação ambiental, notadamente em temas como regular licenciamento e cumprimento de condicionantes ambientais, gestão de resíduos e efluentes, incluindo economia circular e logística reversa, emissões atmosféricas, gestão de passivos ambientais, prevenção e gestão de riscos;
  • Consultoria na organização de projetos envolvendo mercado de carbono e em assuntos relacionados a mudanças climáticas e estruturação de produtos no mercado de eficiência energética;
  • Due diligences legais ambientais para a avaliação de riscos nas aquisições de indústrias, imóveis e florestas e para o estabelecimento de relações jurídicas para contratação de serviços e produtos, considerando a cadeia produtiva;
  • Assessoria na operacionalização de projetos que visem à adoção de práticas sustentáveis do ponto de vista ambiental, para além das obrigações legais;
  • Avaliação de riscos ambientais para instituições financeiras, subsidiando a análise de concessão de crédito;
  • Atuação conjunta com equipe técnica para avaliação de estudos de impacto ambiental na estruturação e licenciamento de projetos, inclusive quanto a aspectos sociais e de impacto nas comunidades;
  • Estruturação de produtos no mercado de eficiência energética;
  • Assessoria na estruturação de projetos de geração de energia limpa e de autoprodução de energia a partir de fontes limpas.
  • Assessoria em emissões de títulos verdes, sociais e sustentáveis, bem como na estruturação de financiamentos, veículos ou fundos de investimento de impacto positivo ou ESG;

Social

  • Revisão de práticas trabalhistas para adequação das rotinas internas das empresas, o que inclui a gestão financeira de passivo trabalhista, due diligences, elaboração de códigos de conduta, políticas de RH, condução de treinamentos, dentre outros.
  • Assessoria no desenvolvimento, estruturação e implementação de práticas de responsabilidade social que influenciam diretamente na prevenção de passivos trabalhistas e administrativos, e que têm sido avaliadas por investidores no momento de inserção de capital em uma empresa;
  • Adequações às exigências normativas dadas as tendências regulatórias e questões emergentes relevantes;
  • Participação no processo de criação de normas;

Governance

  • Estruturação de programas de integridade como condição para participação de licitações públicas;
  • Alinhamento de práticas corporativas com o sistema de responsabilização administrativa da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992);
  • Orientações quanto às possibilidades de responsabilização de agentes prestadores de serviço público;
  • Verificação de conformidade de práticas da Companhia com o Estatuto das Estatais (Lei nº 13.303/2016) e a Lei Quadro das Agências Reguladoras (Lei nº 13.448/2019);
  • Alinhamento do sistema interno de práticas com os pilares da governança pública;
  • Alinhamento com as inovações trazidas pela LINDB (Lei nº 13.655/2018) quanto à previsibilidade e segurança nas relações jurídicas com a Administração Pública;