ESG – ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE

Souto Correa possui equipe qualificada para atuar em temas jurídicos relativos a critérios ESG (Environmental, Social and Governance), sendo formada por profissionais com especialização técnica em diversas áreas do direito e com habilidades para trabalhar de forma interdisciplinar e integrada em temas complexos e sensíveis ao meio corporativo. Nosso time agrega advogados com sólido conhecimento nas áreas ambiental, trabalhista, societário, governança corporativa, contratos, terceiro setor compliance, administrativo e regulatório, tributário, direito do consumidor, proteção de dados, propriedade intelectual, mercado de capitais, dentre outras.

 

Veja algumas das formas como nossa equipe poderá assessorar seu negócio:

  • Mapeamento de riscos ESG e não conformidades;
  • Orientação a companhias, investidores e instituições financeiras para o processo de integração dos critérios ESG ao sistema interno de práticas, bem como análise de possibilidades e alternativas de capitalização de boas práticas;
  • Assessoria no desenvolvimento de políticas, implementação de estratégias e gerenciamento de riscos para atendimento aos padrões ESG;
  • Identificação, análise, classificação, tratamento e monitoramento de riscos para estabelecer mecanismos de controle e ações de respostas para evitar impactos negativos à Companhia;
  • Acompanhamento de discussões ESG do mercado;
  • Elaboração de cláusulas contratuais considerando os critérios de ESG;
  • Auditoria jurídica focada em aspectos ESG, seja para avaliação de riscos nas aquisições de ativos ou para o estabelecimento de relações jurídicas para contratação de serviços e produtos, considerando toda a cadeia produtiva;
  • Consultoria e auditorias de conformidade à legislação ambiental, notadamente em temas como regular licenciamento e cumprimento de condicionantes ambientais, gestão de resíduos e efluentes, incluindo economia circular e logística reversa, emissões atmosféricas, gestão de passivos ambientais, prevenção e gestão de riscos;
  • Consultoria na organização de projetos envolvendo mercado de carbono e em assuntos relacionados a mudanças climáticas e estruturação de produtos no mercado de eficiência energética;
  • Assessoria na operacionalização de projetos que visem à adoção de práticas sustentáveis do ponto de vista ambiental, para além das obrigações legais;
  • Avaliação de riscos ambientais, sociais e de governança para instituições financeiras, subsidiando a análise de concessão de crédito;
  • Atuação conjunta com equipe técnica para avaliação de estudos de impacto ambiental na estruturação e licenciamento de projetos, inclusive quanto a aspectos sociais e de impacto nas comunidades;
  • Assessoria na estruturação de projetos de geração de energia limpa e de autoprodução de energia a partir de fontes limpas;
  • Adequações às exigências normativas dadas as tendências regulatórias e questões emergentes relevantes;
  • Participação no processo de criação de normas;
  • Estruturação de programas de integridade como condição para participação de licitações públicas;
  • Alinhamento de práticas corporativas com o sistema de responsabilização administrativa da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992);
  • Assessoria na elaboração, revisão e implementação de boas práticas na prevenção de condutas anticompetitivas e riscos concorrenciais, questões gerais de compliance e aspectos não regulados;
  • Orientações quanto às possibilidades de responsabilização de agentes prestadores de serviço público;
  • Verificação de conformidade de práticas da Companhia com o Estatuto das Estatais (Lei nº 13.303/2016) e a Lei Quadro das Agências Reguladoras (Lei nº 13.448/2019);
  • Alinhamento do sistema interno de práticas com os pilares da governança pública;
  • Alinhamento com as inovações trazidas pela LINDB (Lei nº 13.655/2018) quanto à previsibilidade e segurança nas relações jurídicas com a Administração Pública;
  • Assessoria em emissões de títulos verdes, sociais e sustentáveis, bem como na estruturação de financiamentos, veículos ou fundos de investimento de impacto positivo ou ESG;
  • Assessoria na prestação de informações, relativamente a critérios ESG, em atendimento a normas emanadas por reguladores e autorreguladores;
  • Assessoria na elaboração, revisão e implementação de boas práticas de governança corporativa voltadas para os critérios ESG, inclusive na prevenção de práticas anticompetitivas e riscos concorrenciais e aspectos não regulados, como diversidade e inclusão;
  • Assessoria na análise de regulamentação iminente de ESG e mercado de carbono junto aos órgãos governamentais, inclusive BACEN, CVM;
  • Avaliação de riscos consumeristas no âmbito de temas jurídicos relativos a critérios ESG, bem como atuação após eventual investigação e/ou medida judicial. Os critérios consumeristas em questão envolvem publicidade, dever de informação, rotulagem do produto ou descrição do serviço, pós-vendas, práticas abusivas, revisão de termos de uso, entre outros.
  • Avaliação de riscos oriundos da legislação de proteção de dados no âmbito de temas ESG, tais como boas práticas, treinamentos, revisão de políticas internas, entre outros.
  • Revisão de práticas trabalhistas para adequação das rotinas internas das empresas, o que inclui a gestão financeira de passivo trabalhista, due diligences, elaboração de códigos de conduta, políticas de RH, condução de treinamentos, dentre outros.
  • Assessoria no desenvolvimento, estruturação e implementação de práticas de responsabilidade social que influenciam diretamente na prevenção de passivos trabalhistas e administrativos, e que têm sido avaliadas por investidores no momento de inserção de capital em uma empresa;
  • Criação de um comitê interno nas empresas para avaliar questões sociais relacionadas à ESG e fiscalizar sua prática;
  • Revisão das práticas de compliance trabalhista (canais de denúncia) buscando-se evitar ou mitigar assédio moral, sexual, corrupção, excesso de jornada e violação às regras trabalhistas, garantindo um ambiente de trabalho sadio;
  • Elaboração de políticas internas, guidelines e planos de ação para inclusão das minorias, igualdade de gênero, atração e retenção de talentos, direito à desconexão, etc;
  • Elaboração de pesquisas internas de satisfação para avaliar o clima e o ambiente laboral;
  • Sugestão de implementação de programas de responsabilidade social (como adoção de trabalhos voluntários e políticas pro bono) e de bem-estar (massagens e ginásticas laborais, parcerias com academias ou clubes, por exemplo);
  • Realização de parcerias com entidades que objetivam a inclusão de minorias no mercado de trabalho;
  • Revisão de políticas internas, descrição de cargos e critérios de remuneração;
  • Implementação de políticas de boas práticas tributárias;
  • Incentivos fiscais aplicados à projetos ambiental e socialmente relevantes (destinados aos fundos de investimento e as debêntures relacionados a tais projetos);
  • Elaboração de políticas internas de acordo com as Leis de Incentivo e Fundos (Cultura, Esportes, Educação, Apoio à Criança e ao Adolescente, Entidades de Assistência Social, Funcine, Condecine e outros).