Souto Correa possui equipe com grande experiência no atendimento a clientes do setor de telecomunicações.

Dentre as principais atuações de seus sócios destacamos:

• Consultoria sobre regulamentação da Anatel, Ministério das Comunicações, Ancine, Ministério da Justiça e Senacon;
• Análise de consultas públicas e elaboração de respectivos posicionamentos;
• Elaboração de pareceres e memorandos diversos envolvendo matéria regulatória;
• Assessoria para obtenção de licenças e renovação de outorgas;
• Elaboração e revisão de contratos diversos, inclusive licenciamento de conteúdo audiovisual para distribuidoras e compartilhamento de infraestrutura;
• Negociação e revisão de contratos relacionados à indústria (i. e aplicações de conteúdo, licenciamento de conteúdo audiovisual para distribuidoras; soluções técnicas para apoio aos serviços de telecom; contratos de compartilhamento de infraestrutura; e relacionados a desenvolvimento de parcerias estratégicas);
• Participação em todas as fases de processo de licitações de radiofrequências, inclusive do 700 MHz e do Leilão 5G;
• Acompanhamento de obrigações regulatórias desempenhadas por entidades administradoras dos serviços de telecom;
• Defesa em processos administrativos da Anatel e judiciais, inclusive de natureza tributária e trabalhista;
• Estruturação jurídica de negócios, inclusive em M&As e deals de segmentação de infraestrutura passiva de operadoras;
• Assessoria no relacionamento com órgãos governamentais, da indústria e internacionais, bem como em acompanhamento do processo legislativo federal, estadual e municipal para antecipação dos posicionamentos de interesses;
• Elaboração e revisão de petições em contencioso OMC relacionado a telecomunicações;
• Assessoria na elaboração de códigos de autorregulação e de boas práticas, bem como políticas de governança, inclusive voltados à privacidade e proteção de dados;
• Due diligences desde o período pós-privatização;
• Assessoria à entidade sem fins lucrativos do setor, bem como assessoria na constituição de associações sem fins lucrativos do setor.