TELECOM

Souto Correa possui equipe com grande experiência no atendimento a clientes do setor de telecomunicações. Dentre as principais atuações de seus sócios destacamos:

– consultoria sobre regulamentação da Anatel, Ministério das Comunicações, Ancine, Ministério da Justiça e Senacon;

– análise de consultas públicas e elaboração de respectivos posicionamentos;

– elaboração de pareceres e memorandos diversos envolvendo matéria regulatória;

– assessoria para obtenção de licenças e renovação de outorgas;

– elaboração e revisão de contratos diversos, inclusive licenciamento de conteúdo audiovisual para distribuidoras e compartilhamento de infraestrutura;

– negociação e revisão de contratos relacionados à indústria (i. e aplicações de conteúdo, licenciamento de conteúdo audiovisual para distribuidoras; soluções técnicas para apoio aos serviços de telecom; contratos de compartilhamento de infraestrutura; e relacionados a desenvolvimento de parcerias estratégicas);

– participação em todas as fases de processo de licitações de radiofrequências, inclusive do 700 MHz e do Leilão 5G;

– acompanhamento de obrigações regulatórias desempenhadas por entidades administradoras dos serviços de telecom;

– defesa em processos administrativos da Anatel e judiciais, inclusive de natureza tributária e trabalhista;

– estruturação jurídica de negócios, inclusive em M&As e deals de segmentação de infraestrutura passiva de operadoras;

– assessoria no relacionamento com órgãos governamentais, da indústria e internacionais, bem como em acompanhamento do processo legislativo federal, estadual e municipal para antecipação dos posicionamentos de interesses;

– elaboração e revisão de petições em contencioso OMC relacionado a telecomunicações;

– assessoria na elaboração de códigos de autorregulação e de boas práticas, bem como políticas de governança, inclusive voltados à privacidade e proteção de dados;

– due diligences desde o período pós-privatização;

– assessoria à entidade sem fins lucrativos do setor.