Profissionais

Matheus Senna

Matheus Senna

Experiência profissional

Matheus Senna atua na área de resolução de conflitos, nas esferas administrativa e judicial, com foco especial em matérias de direito empresarial, contratual, do consumidor e regulatório. 

No âmbito administrativo, representa clientes em procedimentos administrativos relevantes perante o Ministério Público (Estadual e Federal) em todo Brasil, assim como a órgãos de defesa do consumidor e outras autoridades administrativas. Sua atuação inclui ainda a participação em audiências e a negociação de acordos extrajudiciais, com o objetivo de solucionar conflitos e evitar desdobramentos judiciais.

Atua ainda diretamente em processos judiciais, participando da elaboração de estratégias processuais, condução de processos, negociação de acordos e representação de clientes em audiências e julgamentos.

É responsável por diversos tipos de demanda, com enfoque em ações civis públicas, ações anulatórias de multas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), PROCONs e Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), bem como ações de reintegração de posse e ações indenizatórias.

Desde 2018, advoga em Brasília, representando clientes nos Tribunais Superiores – especialmente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) –, assim como no Tribunal Regional da 1ª Região e no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF).

Também atua em disputas do setor elétrico, assessorando clientes em casos envolvendo a ANEEL e auxiliando as demais áreas do escritório em demandas de direito tributário e trabalhista que tramitam no STJ e no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

 

Formação

  • Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) 2015.

 

Atividades Adicionais

  • Membro da Comissão Especial de Arbitragem da OAB/RS 

 

Reconhecimentos

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