A área atua em sintonia com as demais áreas de prática de Souto Correa Advogados, abordando questões criminais a partir de um viés verdadeiramente multidisciplinar, tanto nos âmbitos preventivo e consultivo como litigioso. Com atuação abrangendo todo o território nacional a partir de unidades de Brasília, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo, a área presta assessoria e acompanhamento de investigações criminais e ações penais no âmbito das justiças federal e estadual, abrangendo tanto pessoas jurídicas quanto físicas.   

O envolvimento profundo em cada caso, aliado ao aprofundado conhecimento técnico dos profissionais integrantes da equipe, garante respostas rápidas e soluções eficientes em todas as etapas do processo, desde a fase investigatória até o encerramento definitivo da ação penal.

 Além disso, o trabalho leva em consideração as especificidades de cada setor de atuação de nossos clientes, proporcionando uma assessoria jurídica de alta qualidade em áreas como:

Acordos com o Poder Público: assessoramento jurídico, avaliação de riscos e adoção de medidas alternativas em Acordos de Leniência, Colaboração Premiada, Acordos de Não Persecução Penal e Termos de Ajustamento de Conduta.

Assessoria jurídica às vítimas:

• Apresentação de notícia criminal às autoridades policiais ou Ministério Público;
• Ajuizamento de ações penais privadas;
• Atuação na assistência de acusação em ações penais em curso;
• Acompanhamento de inquéritos policiais.

Background check e due diligence em matéria criminal.

Compliance: assessoria jurídica para conformidade à Legislação Anticorrupção, à Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo (PLDFT) e a outras leis e normas com impacto criminal.

Representação em processos judiciais e administrativos: representação de acusados e vítimas em todas as fases da investigação e perante todas as instâncias judiciais; representação de acusados perante órgãos sancionadores, como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e CRSFN (Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.

Gestão de crise: avaliação de riscos e de providências cabíveis a partir da detecção de fraudes, atos de corrupção, infrações trabalhistas, incidentes de segurança da informação, crimes cibernéticos, dentre outras.

Incidentes de segurança da informação: assessoria multidisciplinar; avaliação de riscos; adoção de medidas criminais.

Investigação criminal: assessoria jurídica e acompanhamento de inquéritos policiais e procedimentos investigatórios.

Risk Assessment: avaliação de riscos criminais em investimentos, com larga experiência no setor de energia, criptoativos, mercado financeiro, dentre outros setores do mercado.

Investigações corporativas:

• planejamento, condução e/ou suporte para apuração de irregularidades internas e responsabilização disciplinar e judicial;
• assessoramento de clientes estrangeiros na condução das etapas brasileiras de investigações internas eventualmente iniciadas no exterior;
• elaboração ou revisão de relatórios conclusivos, acompanhados de pareceres técnico-jurídicos sobre as penalidades eventualmente cabíveis aos agentes nas esferas civil, trabalhista, penal e administrativa.

Pareceres jurídicos em matéria criminal.

Treinamentos in company para prevenção de ilícitos.

Dentre as principais áreas de especialidade da área, destacamos:

• Cartéis e práticas anticompetitivas;
• Lavagem de dinheiro;
• Crimes cibernéticos, de corrupção, licitatórios, contra a ordem tributária, contra a ordem econômica, contra a ordem de consumo, contra o sistema financeiro, contra a administração pública, contra a honra, falimentares e societários, ambientais, contra a propriedade industrial e intelectual.