Experiência profissional

A atuação de André da Rocha Ferreira é focada em assuntos de compliance e direito penal empresarial, área em que tem vasta atuação. Ainda, tem como característica a multidisciplinariedade, com foco nas intersecções entre direito e tecnologia, notadamente as que envolvem direito penal, compliance e direito regulatório.

Experiência em investigações e ações penais relacionadas ao direito penal empresarial e sancionador, compliance, proteção de dados e direito regulatório.

Atuação em compliance de produtos e normas técnicas, incluindo participação em auditorias como observador e entendimento em certificações. Representação junto a órgãos reguladores como Inmetro e Anatel, inclusive em Análises de Impacto Regulatório (AIR), e em temas de cibersegurança e mobilidade elétrica.

Elaboração de Políticas de Compliance de legal opinions. Contribui como professor e é autor de artigos e capítulos de livros.

 

Formação

• Conceitos Básicos de Segurança Cibernética: Teoria e Prática – PUC-Campinas (2023)
• Elementos essenciais da Análise de Impacto Regulatório (AIR) – Inmetro (2022)
• Mobilidade Elétrica: Políticas, planejamento e oportunidades de negócio. Unicamp (2022)
• Fundamentos de Segurança da Informação baseado na ISSO/IEC 27001
• Privacidade e Proteção de Dados – Instituto Data Privacy Brasil. (2021)
• Investigações Internas. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM (2020)
• Mestrado em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) – 2017
• Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – 2016
• Programa de mobilidade acadêmica na Universidade de Girona (Espanha) – 2013

 

Publicações

Professor. Curso de Especialização. Mobilidade Elétrica. PUCRS (2024)
FERREIRA, A. R; SCALCON, R. L. O problema da quebra coletiva de sigilo de dados pessoais contra pessoas indeterminadas. Publicado no boletim do IBCCRIM (setembro de 2023).
FERREIRA, A. R. O desafio de um Marco Geral da Mobilidade Elétrica no Brasil. Publicado em Estadão (outubro de 2022). Disponivel em: https://bit.ly/3R1aPTA.
FERREIRA, A. R. Tratamento de dados pessoais em investigações criminais: o direito à autodeterminação informativa como limite constitucional. Publicado em: Revista Brasileira de Ciências Criminais. Ano 29, v. 185, nov. 2021. Editora Revista dos Tribunais – Thomson Reuters.
FERREIRA, A. R. A ameaça de ransomware e os caminhos para enfrentá-la (2021). Disponível em: https://bit.ly/3F5FR3O