Profissionais

Emília Klein Malacarne

Emília Klein Malacarne

Experiência profissional

A atuação de Emília Malacarne é direcionada para temas de direito penal empresarial e sancionador. Possui ampla experiência na condução de inquéritos policiais e ações penais, representando vítimas e acusados em todas as instâncias. Além disso, presta consultoria para a prevenção de ilícitos e mitigação de riscos criminais.  

Auxilia clientes em temas de compliance, especialmente quanto a aspectos relacionados à prevenção à corrupção, fraudes e lavagem de dinheiro (PLD).  

Associada ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e ao Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), é autora de artigos e capítulos de livros na área. 

 

Formação

  • Curso de formação em Compliance pela Universidade de Coimbra/IBCCRIM – 2020;
  • Curso de Colaboração Premiada e Justiça Criminal Negocial pelo IBCCRIM – 2019;
  • Mestrado em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) – 2018;
  • Especialização em Direito Penal Empresarial pela PUC-RS – 2016;
  • Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – 2014.

 

Publicações

  • Temas polêmicos na jurisprudência sobre prescrição penal. In: Ney Fayet Júnior. (Org.). Prescrição Penal: temas atuais e controvertidos. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015, v. 5, p. 17-180;
  • O Papel do Defensor na Ditadura Militar Brasileira. In: MALAN, Diogo; MIRZA, Flávio. (Org.). Advocacia Criminal. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. , p. 58-76;
  • Anotação de julgado do STJ: Direito Processual Penal. Direção de veículo sob a influência de álcool. Homicídio. Dolo eventual. Impossibilidade do exame de provas em habeas corpus.. Boletim IBCCRIM, v. 241, p. 6-7, 2012;
  • A execução das medidas socioeducativas: principiologia, natureza jurídica e o mito da impunidade. Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal, v. XVII, p. 382-391, 2016;
  • A Responsabilidade Penal Ambiental dos dirigentes de empresas por omissão: questões doutrinárias, jurisprudenciais e medidas preventivas. In: MARQUES, Letícia Yumi; ZAPATER, Tiago Cardoso Veitekunas. Prática do Direito Ambiental na defesa dos interesses de empresas privadas. São Paulo: Letras Jurídicas, 2019. pp. 283-304;
  • A marcha triunfal dos institutos transplantados no processo penal brasileiro: passado, presente e futuro. In: CAVALCANTI; FELDENS; RUTTKE (org.). Garantias Penais: estudos alusivos aos 20 anos de docência do Professor Alexandre Wunderlich. Porto Alegre: Boutique Jurídica, 2019. pp. 75-97. 

 

Atividades Adicionais

  • Membro da Comissão de Anticorrupção e Compliance do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP);
  • Membro do Comitê de Direito Penal Empresarial de Escritórios Full Service (COPE);
  • Membro da Comissão Permanente de Ética e Compliance da FEDERASUL (COPEC);
  • Associada do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM);
  • Associada ao Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD);
  • Membro da Comissão Especial de Compliance da OAB/RS.

 

Reconhecimentos

Sou assinante
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