Infraestrutura & Projetos
O Souto Correa oferece uma atuação jurídica completa e especializada na área de Infraestrutura & Projetos, proporcionando soluções inovadoras e seguras para o desenvolvimento e a implantação de empreendimentos complexos.
Nossa equipe de advogados possui vasta experiência e conhecimento técnico, garantindo suporte integral em todas as fases e aspectos dos projetos, desde a concepção até a operação. Isso inclui também assessoria no âmbito de concessões e PPPs, apoiando tanto o Poder Público na modelagem desses projetos quanto privados na avaliação e gestão dessas oportunidades de investimento.
Nosso diferencial está na atuação full-service, proporcionando uma abordagem integrada e multidisciplinar que abrange todas as necessidades jurídicas dos nossos clientes. Desde a análise de viabilidade regulatória, ambiental e tributária até a elaboração e negociação dos contratos com fornecedores, sponsors e offtakers, bem como a modelagem de diversas estruturas de captação de recursos e emissão de dívida, estamos preparados para oferecer soluções completas e personalizadas.
Desenvolvimento de Projetos – Greenfield
- Portos
- Ferrovias
- Rodovias
- Saneamento
- Transmissão de Energia
- Geração de Energia (solar, eólica, termoelétrica, hidroelétrica, hidrogênio verde)
- Plantas Industriais (papel e celulose, biogás/biometano)
Desenvolvimento de Projetos – Brownfield
- Expansões fabris
- Modernizações de instalações existentes
Contratos de Construção
- EPC (Engineering, Procurement, and Construction)
- EPCM (Engineering, Procurement, Construction Management)
- Montagem Eletromecânica
- Fornecimento de Equipamentos Pesados
- Projetos e Construção
Project Finance
- Financiamentos
- Emissão de títulos (debêntures, debêntures incentivadas e de infraestrutura e nota comercial)
- Estruturação de fundos de investimentos
Estruturação de Novos Projetos Públicos
- Modelagem de concessões e PPPs
Energia e Recursos Naturais
- Óleo e Gás
- Distribuição e Comercialização
Saneamento e Recursos Hídricos
- Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
- Gestão de Recursos Hídricos
Desenvolvimento Urbano e Imobiliário
Sustentabilidade e ESG
Principais serviços
- Análise de Viabilidade:
Avaliação de conformidade com leis e regulamentação aplicável, identificação de riscos legais e verificação de licenças, outorgas e permissões.
- Due Diligence:
Processo detalhado para identificar e mitigar riscos legais, regulatórios e financeiros em projetos de infraestrutura, garantindo segurança e viabilidade.
- Estruturação de Projeto:
Elaboração do modelo jurídico e estrutura de contratos mais adequados considerando riscos operacionais, formas de captação de recursos de preferência do cliente, retorno da operação.
- Elaboração de Contratos:
Elaboração e revisão de contratos, incluindo financiamentos, contratos necessários à emissão de dívida e garantias, de maneira a viabilizar o negócio e manter a conformidade com a legislação vigente e as práticas negociais.
- Consultoria Regulatória:
Ajudamos nossos clientes a navegarem pelo complexo ambiente regulatório e a obter as licenças e autorizações necessárias para a execução de seus projetos.
- Desks Internacionais:
Nossa experiência em projetos internacionais nos permite atuar em diferentes jurisdições e lidar com questões legais transfronteiriças, oferecendo suporte global aos nossos clientes.
Casos de Sucesso
Temos um histórico comprovado de sucesso em projetos notáveis, demonstrando nossa expertise e os resultados alcançados para nossos clientes.
- Assessoria no Setor de Saneamento:
Prestamos assessoria a uma empresa líder em saneamento no processo de privatização e estruturação de contratos.
- Assessoria no Setor Imobiliário e Ambiental:
Atuamos para consórcio ambiental que visa a fornecer água potável e realizar o tratamento de esgoto para um município específico, em parceria com uma empresa de empreendimentos imobiliários.
- Assessoria no Setor Portuário e Energético:
Prestamos consultoria a uma companhia de integração portuária em projetos estratégicos relacionados ao setor portuário, energia e ao desenvolvimento de um hub de hidrogênio verde.
- Assessoria no Setor de Privatização de Saneamento:
Atuamos como consultores jurídicos para um consórcio de empresas no processo de privatização de uma companhia estadual de saneamento, em um negócio avaliado em R$ 4,2 bilhões.
- Assessoria no Setor de Energia e Resíduos:
Prestamos consultoria na negociação de um acordo de investimento que resultou na aquisição de 55% de uma empresa de energia, formando uma joint venture para a implantação de centrais de tratamento de resíduos e geração de biogás e biometano. Assessoramos também na negociação e estruturação do financiamento do projeto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.
- Assessoria no Setor de Minigeração Distribuída:
Participamos da primeira emissão de debêntures incentivadas para financiar projeto de minigeração distribuída, com a construção de nove usinas fotovoltaicas.
- Assessoria no Setor de Combustíveis:
Prestamos consultoria a uma empresa de logística e distribuição de combustíveis na negociação de tancagem e movimentação de combustível nos três principais portos do Brasil.
- Assessoria ao Poder Público:
Prestamos consultoria em modelagens de concessões de segmentos diversos, desde saneamento até parques, e no âmbito de processos de privatização.