
Stela Porto
Stela Porto
Experiência profissional
Tem experiência em assessorar clientes atuantes em mercados regulados, bem como em representá-los em processos judiciais e procedimentos administrativos e arbitrais, especialmente em conflitos envolvendo os setores de infraestrutura, energia e óleo e gás. Além de ter atuado em escritórios de advocacia no Brasil, trabalhou em um escritório na Alemanha especializado em prestar consultoria jurídica a clientes estrangeiros que atuavam no Brasil.
Formação
- Mestra em Direito Público, Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
- Bacharel em Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
Publicações
- HÜHNE PORTO, Stela; TIBURCIO, Carmen ; Confidencialidade em Procedimentos Arbitrais. In: Marilda Rosado de Sá Ribeiro ; José Augusto Fontoura Costa ; Diego P. Fernández Arroyo. (Org.). Governança Global – Volume 2. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editora, 2023, v. 2, p. 481-500.
- HÜHNE PORTO, Stela. Uma oportunidade desperdiçada: notas sobre a decisão coordenada e aplicação de penalidades.. In: Antonio do Passo Cabral; José Vicente Santos de Mendonça. (Org.). Decisão administrativa coordenada: reflexões sobre o art. 49-A e seguintes da Lei n. 9.784/99. 1ed.São Paulo: Juspodivm, 2022, v. 1, p. 287-302.
- HÜHNE PORTO, Stela; TIBURCIO, Carmen ; PIRES, Thiago Magalhães. Autorização de residência no Brasil: a invalidade jurídica da exigência de declaração de inexistência de antecedentes criminais. In: Ana Flavia Velloso; Tarciso dal Maso Jardim. (Org.). A nova lei de migração e os regimes internacionais. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2021, v. 1, p. 57-76.
- HÜHNE PORTO, Stela; ROMERO, Felipe. A aplicação dos novos artigos da LINDB no STF e no STJ: primeiras impressões. In: José Vicente Santos de Mendonça; Fernando Leal. (Org.). Transformações do Direito Administrativo: Direito Público e Regulação em tempos de pandemia. 1ed.Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2020, v. 1, p. 157-174.