Experiência profissional

Advogada com ampla experiência de Direito Público, atua em matérias de licitação e contratos administrativos, incluindo PMIs e modelagem de concessões, gestão da execução contratual e defesa de seu equilíbrio econômico-financeiro.

Também assessora clientes, no âmbito consultivo e contencioso, em procedimentos junto a Agências Reguladoras e Tribunais de Contas, em ações civis públicas e de improbidade administrativa, e em litígios judiciais e arbitrais em temas de Direito Administrativo.

Foi Diretora na Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, período em que atuou diretamente na regulamentação de diversos setores de infraestrutura (2020-2022).

Atualmente, é Conselheira de Administração da Empresa de Pesquisa Energética.

 

Formação

• Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR;
• Bacharel em Administração pela FAE Centro Universitário – FAE;
• Pós-graduada em Negócios do Setor Elétrico pela Fundação Getúlio Vargas – FGV;
• Mestranda em Direito Administrativo pela Universidade de São Paulo – USP.

 

Publicações

• GUZELA, R.; FIUZA, G. Reflexões econômicas e jurídicas sobre sinais locacionais no setor elétrico brasileiro. In: NETTO, U. (Org.). A Interface do Direito da Energia – Tomo II. 1ed. Rio de Janeiro: Synergia, 2022, p. 217-255;
• GUZELA, R. Normas de Referência para o setor de saneamento: um exame conceitual. Revista de Direito Público da Economia, v. 74, p. 187-206, 2021;
• GUZELA, R.; MOREIRA, E.; CANTO, M. Lei anticorrupção brasileira. In: CARVALHO, A. et al. (Org.). Manual de compliance. 2ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020, p. 339-368;
• GUZELA, Rafaella. Separação de Lastro e Energia: Perspectivas Conceituais e Finalísticas. In: ROCHA, F. (Org.). Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica – TOMO VIII. 1ed.: Synergia, 2020;
• GUZELA, Rafaella; MOREIRA, Egon. Contratos administrativos de longo prazo, equilíbrio econômico-financeiro e Taxa Interna de Retorno. In: MOREIRA, E. (Org.). Tratado do equilíbrio econômico-financeiro: contratos administrativos, concessões, parcerias público-privadas, Taxa Interna de Retorno, prorrogação antecipada e relicitação. 2ed. Belo Horizonte: Fórum, 2020, p. 421-442;
• GUZELA, R.; MOREIRA, E. COVID-19 e o direito-dever de imediato reequilíbrio das distribuidoras. In: CAVALCANTI, C. (Org.). Energia em Tempos de Pandemia: impactos do COVID-19 nos setores energéticos ibero-americanos. 1ed. Lisboa: EVEx, 2020, p. 86-90;
• GUZELA, R.; MOREIRA, E.; CANTO, M. Anticorrupção e suborno no Brasil: melhores práticas anticorrupção. In: CARVALHO, A. et al. (Org.). Manual de Compliance. 1ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018, p. 349-372;
• GUZELA, R.; CANTO, M. Prorrogações em Contratos de Concessão. In: MOREIRA, E. (Org.). Contratos Administrativos, Equilíbrio Econômico-financeiro e a Taxa Interna de Retorno – A lógica das concessões e parcerias público-privadas. 1ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016, v. 1, p. 207-221;
• GUZELA, R. P. Conta-covid: Socorro bilionário ao setor elétrico. Migalhas, 10 jun. 2020;
• GUZELA, R. P.; PIETRO, E. Suspensão em contratos administrativos: quem paga a conta? Gazeta do Povo, 06 maio 2020;
• GUZELA, R. P.; PIETRO, E. Filtro interpretativo para os contratos da Lei 8.666/93. CONJUR, 26 abr. 2020.