Devido à grandeza de sua economia e alto grau de inovação, o Brasil tem atraído cada vez mais o estabelecimento de escritórios regionais “Latam” de empresas dos mais variados segmentos. Além disso, historicamente o Brasil tem estreitado cada vez mais os seus laços comerciais com os parceiros na América Latina, especialmente com os países do Mercosul. Há um elevado volume de trocas de comércio exterior com atuação por diversos canais de venda – como agência, distribuição e franquia. Nos últimos anos, há também um crescente número operações societárias intrarregionais, seja de empresas latino-americanas investindo no Brasil como o movimento de empresas brasileiras se estabelecendo na região. Devido a esse cenário de negócios, o Souto Correa Advogados conta com um Latin American Desk dedicado a atender demandas de empresas internacionais que tenham interesse em buscar oportunidades, de empresas latino-americanas com interesses no Brasil, e brasileiras que busquem realizar operações na América Latina.

O Latin American Desk é composto por advogados de diferentes áreas do direito, que tem track record de atuação na América Latina e Espanha. A maioria do grupo é fluente em espanhol, tanto na escrita quanto na fala, o que permite uma atuação direta e assertiva para clientes hispanohablantes.

A assessoria prestada pelo Latin American Desk do escritório compreende atuação consultiva e contenciosa em todas as áreas do Direito, incluindo, por exemplo, a constituição e a estruturação de novos negócios, a realização de investimentos e análises de riscos, operações societárias, contratos de distribuição e representação comercial, relações com consumidor, estudos de eficiência tributária, importação e exportação, due diligences, aspectos regulatórios, propriedade intelectual, agribusiness, sustentabilidade, ESG e direito ambiental.

Representações e assessorias recentes para:

• Operação de M&A envolvendo plataforma de criptoativos no Brasil, Chile, Peru e Argentina, com coordenação de escritórios, análise de riscos e estruturação da operação (societário e tributário – incluindo análise de preço de transferência).
• Avaliação dos requisitos locais para importação e distribuição de produtos alimentares, incluindo registros sanitários e regulatórios relevantes para Chile, Colômbia e Paraguai, bem como elaboração de contratos de distribuição.
• Assessoria a empresa colombiana para constituição de sociedade no Brasil para exploração do mercado de créditos de carbono para atuação em comunidades indígenas brasileiras em projetos REDD+, incluindo análise de aspectos regulatórios e ambientais.
• Elaboração de minuta padrão de contrato de distribuição de indústria de eletroeletrônicos para implementação em países da américa latina e central para grupo asiático de produtos eletrônicos. Coordenação e revisão em 16 países com advogados locais dos documentos e elaboração de manual com principais características das normas estrangeiras.
• Elaboração de contrato intercompany para compartilhamento de custos entre empresas de indústria de elevadores com presença na Argentina Brasil, Colômbia, Peru e Uruguai.
• Estruturação de operação de franquias internacionais para indústria calçadista brasileira para atuação em projeto no Peru. Coordenação com escritórios locais para formalizações e ajustes pertinentes.