Experiência profissional

Desde 2012, Eduardo concentra sua prática em assuntos relacionados ao Direito Energético, prestando assessoria especializada em assuntos regulatórios, transacionais e contenciosos, nos segmentos de geração (incluindo micro e minigeração distribuída), transmissão, distribuição, comercialização e consumo de energia elétrica.

 

Formação

• Mestrado em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

• Especialização em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental pela Universidade de Brasília (UNB/DF)

• Extensão em Contratações Públicas, Concessões de Serviços Públicos e Poder de Polícia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

• Bacharelado em Direito pelo Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Prof. Camillo Filho (ICF/PI)

 

Publicações

• O neoconstitucionalismo como fundamento jurídico do Estado Democrático de Direito e seus reflexos sobre o princípio da legalidade. Defesa em 19.03.2015. 120 páginas. Dissertação. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo/SP.

• Indevido enquadramento de diversas irregularidades e imposição de penalidades pela ANEEL com base na conduta genérica descrita no artigo 6º, I, da Resolução ANEEL nº 63/2004 (“descumprir as disposições legais, regulamentares e contratuais relativas aos níveis de qualidade dos serviços e do fornecimento de energia elétrica”). PSR – Energy Report. Edição 96. Dezembro/2014.

• REIDI: possibilidade de fruição do benefício sobre os investimentos de acesso e conexão implementados pelos geradores e transferidos às concessionárias acessadas por imposição legal. PSR – Energy Report. Edição 90. Maio/2014.

• Supremacia do interesse público sobre o privado. Boletim Governet de Administração Pública e Gestão Municipal, Curitiba/PR, ano 3, n. 26, Novembro/2013, p. 1572.

• As novas regras do setor elétrico e o mercado livre – aspectos tributários. PSR – Energy Report. Edição 76. Março/2013.

• A função social da propriedade e o conceito de princípio jurídico. Jus Navigandi, Teresina, ano 18, n. 3628, 7 jun. 2013. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/24656>.

• EVANGELISTA, Eduardo. MAGALHÃES, Gerusa. MARINANI, Rômulo (organizadores). Hidrogênio Verde: Perspectivas Jurídica, Regulatória e Técnica. Rio de Janeiro: Editora Synergia, 2023.