Experiência profissional

Um dos sócios fundadores de Souto Correa Advogados, Henry Lummertz tem reconhecida experiência na área de direito tributário. Sua atuação engloba tanto assessoria em temas consultivos como a representação de clientes em contenciosos administrativos e judiciais, nas esferas municipal, estadual e federal.  

Integra a equipe multidisciplinar do Startup Hub do escritório, prestando assistência a clientes em todos os temas de direito tributário relacionados a startups.  

 

Formação

• Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – 2016;
• Mestre em Direito pela UFRGS – 2006;
• Especialista em Ciências Penais pela UFRGS – 1997;
• Bacharel em Direito pela UFRGS – 1995.

 

Publicações

• O Princípio do Contraditório In Carlos Alberto Álvaro de Oliveira (org.). Processo e Constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2004; 
• O ônus da prova no Processo Administrativo Tributário In Rafael Borin e Rafael Nichele (orgs.). Curso Avançado de Processo Administrativo Tributário. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2012;
• A questão da responsabilidade penal da pessoa jurídica, publicado em Opinio Jure, Canoas, – , n. 8, jul./dez. 1997;
• A questão da responsabilidade penal da pessoa jurídica, publicado em Estudos Jurídicos, São Leopoldo, v. 31, n. 81, jan./abril 1998;
• A inconstitucionalidade e a ilegalidade da Instrução Normativa DRP nº 022/99, publicado em Revista de Estudos Tributários, – , n. 7, mai./jun. 1999;
• A aplicação do art. 3.ºda LC 118/2005 e a irretroatividade das leis, publicado em Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 80, maio/jun. 2008;
• A não incidência do ICMS no fornecimento de materiais fabricados pelo empreiteiro fora do local da obra, publicada em Revista Tributária e de Finanças Pública, v. 96, jan./fev. 2011;
• Fator Acidentário de Prevenção – FAP: Uma análise diante do Princípio da Proporcionalidade. publicado em Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 103, mar./abr. 2012;
• Do efeito suspensivo dos embargos à execução: a inaplicabilidade do art. 739-a do CPC às execuções fiscais. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 108 (no prelo).

 

Atividades Adicionais

• Coordenador das discussões sobre Reforma Tributária no Comitê de Tributação da AMCHAM/SP;
• Membro do Instituto de Estudos Tributários do Rio Grande do Sul (IET).