Experiência profissional

Raphael assessora clientes em questões envolvendo Tributário, Societário e  M&A, Bancário e Fintechs, e Mercados de Capitais. Como advogado qualificado em três regiões (Brasil, Inglaterra e País de Gales), sua prática se concentra na assessoria tanto clientes domésticos quanto internacionais.

Sua prática inclui aconselhamento em questões de consultoria tributária em uma ampla gama de transações (incluindo M&A públicas e privadas, transações de mercados de dívida e de capital, e reorganizações de grupos), bem como em questões envolvendo tributação internacional, preços de transferência e transações transfronteiriças.

Experiências anteriores incluem ter feito parte da equipe de M&A e tributação internacional de uma das “Big Four”, in-house counsel em um banco de investimento e posições sêniores em outros renomados escritórios de advocacia brasileiros e câmaras tributárias inglesas.

 

Formação

• Doutorando no Instituto de Estudos Jurídicos Avançados, Universidade de Londres;
• Mestre em Ciências (High Mer.) em Contabilidade e Tributação Internacional pela London School of Economics and Political Sciences (LSE), 2013;
• Pós-Graduação em Direito Corporativo pela Fundação Getulio Vargas (FGV), 2011;
• Extensão de Pós-Graduação em Auditoria e Contabilidade Tributária pela Fundação Getulio Vargas (FGV), 2010;
• Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), 2009.

 

Publicações

• Os métodos de preços de transferência e situações específicas na nova sistemática. MARTINS, Raphael de Campos; FERRAZ, Luiz Felipe Centeno. In: Preços de transferência: estudos avançados. Coord.: Ramon Tomazela Santos, Ana Claudia Utumi e Marcelo Magalhães Peixoto. São Paulo: APET, 2026.
• Bookbuilding e alienação nas operações de securitização no setor público. MARTINS, Raphael de Campos; CARVALHO, André Castro. Público & Pragmático. Consultor Jurídico (ConJur), 22 de fevereiro de 2026.
• O IOF sem base no novo Marco Cambial. MARTINS, Raphael de Campos; BANDEIRA, Luiz Octavio Villela de Viana. Valor Econômico, agosto de 2025.
• Pillar 2 & Qualified Refundable Tax Credits (QRTC) no Brasil: desafio à implementação e o exemplo do regime de lucro presumido. CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes e; MARTINS, Raphael de Campos. In: Adicional da CSLL e o Pilar 2 da OCDE. Coord.: Marcelo Magalhães Peixoto, Ramon Tomazela Santos e Paula Zugaib Destruti. São Paulo: MP, 2025.
• A importância da reforma tributária para o setor ferroviário. MARTINS, Raphael de Campos. Revista Ferroviária, 3 de fevereiro de 2025.
• Competitividade internacional e impactos das regras do Pilar 2 sobre multinacionais no Brasil. MP 1.262/24 e IN/RFB 2.228/24 estabelecem diretrizes relativas à reforma global da tributação sobre a renda corporativa. MARTINS, Raphael de Campos; CARBONAR, Alberto. JOTA, 9 de novembro de 2024.
• Sancionadas regras para securitização de direitos creditórios de entes públicos. MARTINS, Raphael de Campos; GUENKA, Mariana; GUZELA, Rafaella. Capital Aberto, 1º de agosto de 2024.
• O Conceito de “entidade de investimento” na Lei n° 14.754/2023 e na Resolução CMN n° 5.111/2023 – possíveis questionamentos hermenêuticos, 2024;
• AI Prompt Engineering and the U.N. Model Treaty, Tax Notes, 2024;
• Métodos de Preços de Transferência sob o sistema. Preços de Transferência e o padrão OCDE. Coord: Jimir Doniak Jr., Marcelo Magalhães Peixoto e Bruna Camargo Ferrari. São Paulo: Editora MP, 2023;
• Aspectos Tributários do Download de Software: Equívocos Comuns e Implicações Decorrentes da Edição do Convênio CONFAZ n.º 181/2015. Tributação da Economia Digital – Desafios no Brasil, Experiência Internacional e Novas Perspectivas. Coord: Alexandre Monteiro, Renato Faria e Ricardo Maitto. São Paulo: Saraiva Educação, 2018;
• Escrituração Contábil Fiscal e o PRL. Manual de Preço de Transferência. Coord: Francisco Lisboa Moreira, Leonardo Freitas de Moraes Castro. São Paulo: Quartier Latin, 2018;
• Tax Ruling No. 06/2015 e WHT sobre aumento do Patrimônio Líquido do Acionista com Know-how. Newsletter Recht & Steuern (Deutsch-Brasilianische Industrie- und Handelskammer), 2016;
• Renúncia, Impactos Fiscais Potenciais e Alternativas Possíveis. Revista da Câmara de Comércio Sueco-Brasileira (SBCC) e da Câmara de Comércio Norueguesa-Brasileira, 2015;
• Debêntures Perpétuas e Instrumentos Híbridos. Valor Econômico, 2014;
• Tratados Tributários Internacionais. Valor Econômico, 2014.

 

Atividades Adicionais

Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT);

Membro da Associação Fiscal Internacional (IFA);

Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF);

Membro do Fórum de Política Tributária da América Latina (LATPF);

Membro da Ordem dos Advogados da Inglaterra e País de Gales;

Membro da Honourable Society of Gray’s Inn.