Experiência profissional

Raphael assessora clientes em questões envolvendo Tributário, Societário e  M&A, Bancário e Fintechs, e Mercados de Capitais. Como advogado qualificado em três regiões (Brasil, Inglaterra e País de Gales), sua prática se concentra na assessoria tanto clientes domésticos quanto internacionais.

Sua prática inclui aconselhamento em questões de consultoria tributária em uma ampla gama de transações (incluindo M&A públicas e privadas, transações de mercados de dívida e de capital, e reorganizações de grupos), bem como em questões envolvendo tributação internacional, preços de transferência e transações transfronteiriças.

Experiências anteriores incluem ter feito parte da equipe de M&A e tributação internacional de uma das “Big Four”, in-house counsel em um banco de investimento e posições sêniores em outros renomados escritórios de advocacia brasileiros e câmaras tributárias inglesas.

 

Formação

Doutorando no Instituto de Estudos Jurídicos Avançados, Universidade de Londres;

Mestre em Ciências (High Mer.) em Contabilidade e Tributação Internacional pela London School of Economics and Political Sciences (LSE), 2013;

Pós-Graduação em Direito Corporativo pela Fundação Getulio Vargas (FGV), 2011;

Extensão de Pós-Graduação em Auditoria e Contabilidade Tributária pela Fundação Getulio Vargas (FGV), 2010;

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), 2009.

 

Publicações

• O Conceito de “entidade de investimento” na Lei n° 14.754/2023 e na Resolução CMN n° 5.111/2023 – possíveis questionamentos hermenêuticos, 2024;
• AI Prompt Engineering and the U.N. Model Treaty, Tax Notes, 2024;
• Métodos de Preços de Transferência sob o sistema. Preços de Transferência e o padrão OCDE. Coord: Jimir Doniak Jr., Marcelo Magalhães Peixoto e Bruna Camargo Ferrari. São Paulo: Editora MP, 2023;
• Aspectos Tributários do Download de Software: Equívocos Comuns e Implicações Decorrentes da Edição do Convênio CONFAZ n.º 181/2015. Tributação da Economia Digital – Desafios no Brasil, Experiência Internacional e Novas Perspectivas. Coord: Alexandre Monteiro, Renato Faria e Ricardo Maitto. São Paulo: Saraiva Educação, 2018;
• Escrituração Contábil Fiscal e o PRL. Manual de Preço de Transferência. Coord: Francisco Lisboa Moreira, Leonardo Freitas de Moraes Castro. São Paulo: Quartier Latin, 2018;
• Tax Ruling No. 06/2015 e WHT sobre aumento do Patrimônio Líquido do Acionista com Know-how. Newsletter Recht & Steuern (Deutsch-Brasilianische Industrie- und Handelskammer), 2016;
• Renúncia, Impactos Fiscais Potenciais e Alternativas Possíveis. Revista da Câmara de Comércio Sueco-Brasileira (SBCC) e da Câmara de Comércio Norueguesa-Brasileira, 2015;
• Debêntures Perpétuas e Instrumentos Híbridos. Valor Econômico, 2014;
• Tratados Tributários Internacionais. Valor Econômico, 2014.

 

Atividades Adicionais

Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT);

Membro da Associação Fiscal Internacional (IFA);

Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF);

Membro do Fórum de Política Tributária da América Latina (LATPF);

Membro da Ordem dos Advogados da Inglaterra e País de Gales;

Membro da Honourable Society of Gray’s Inn.