Experiência profissional

Com experiência em contratos empresariais, fusões e aquisições, empreendimentos de construção e propriedade intelectual, Luís Peretti assessora clientes nacionais e estrangeiros em mediações, arbitragens e contenciosos judiciais estratégicos.

Atua também com foco em prevenção de litígios, elaborando contratos e desenhando estratégias para o gerenciamento de potenciais conflitos.

Sua experiência inclui passagens por escritórios estrangeiros, tendo atuado em arbitragens sediadas em diversas jurisdições e administradas pelos maiores centros de resolução de disputas globais. Foi também Secretário-Geral da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp.

Participa frequentemente de congressos profissionais na China e mantém interesse permanente na Ásia.

 

Formação

• Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco) – 2022.
• Mestre em Direito da Globalização Econômica pela Universidade de Paris I – Panthéon-Sorbonne – 2009;
• Mestre em Direito Comparado pela Universidade de Paris II – Panthéon-Assas – 2009;
• Diplomado do Instituto de Estudos Políticos de Paris (SciencesPo) – 2009;
• Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – 2006;

 

Publicações

• Coautor do artigo “L’Arbitrato Avanza nel Diritto Italiano”, publicado pela revista Affari – Câmara de Comércio Italiana de São Paulo – Italcam (2022);
• Coautor do comentário “Contrato De Seguro. Sub-Rogação Da Seguradora. Ação De Regresso. Transmissão Da Cláusula Compromissória Brasil”, publicado pela Revista Brasileira de Arbitragem (2022);
• Couator do artigo “Arbitragem e Segredo de Justiça: a constitucionalidade do art. 189, IV, do Código de Processo Civil”, publicado no Estudo sobre a Evolução da Arbitragem e da Mediação no Brasil (2021);
• Coautor do artigo “Belt and Road Disputes and the Enforcement of Arbitration Awards” publicado no Journal of Enforcement of Arbitration Awards da American Bar Association and in the (2021);
• Autor do capítulo “O funcionamento de um Centro de Resolução de Disputas”, publicado no Curso Prático de Arbitragem: Técnicas e mercado (2020);
• Coautor do artigo “Análise preliminar do sigilo legal e profissional no Brasil”, disponível em lexology.com;
• Coautor do capítulo “Os Regulamentos Desenvolvidos para Disputas Relativas a Direitos de Propriedade Intelectual” publicado no livro “Análise prática das câmaras arbitrais e da arbitragem no Brasil” (Editora Iasp) (2019);
• Autor do capítulo “O Direito Brasileiro e a Convenção de Arbitragem ‘Nula e Sem Efeitos’, ‘Inoperante’ ou ‘Inexequível’, conforme o art. II (3) da Convenção de Nova Iorque” publicado no livro “Arbitragem Comercial Internacional e os 60 anos da Convenção de Nova Iorque” (Quartier Latin) (2019);
• Coautor do artigo “Breves Comentários Acerca das Novas Leis de Arbitragem Comercial Internacional de Argentina e Uruguai”, publicado na Revista Brasileira de Arbitragem, nº 62 (2019);
• Autor do capítulo “Organização Convencional da Instrução Probatória em Arbitragem: a Autonomia Privada na Gestão do Procedimento Arbitral” publicado na obra coletiva “Temas de Mediação e Arbitragem” (2018);
• Coautor do artigo “The New Brazilian BIT on Cooperation and Facilitation of Investments: A New Approach in Times of Change”, publicado na ICSID Review (2017);
• Autor da “resenha do livro: Damages in Int’l Arbitration in Complex Long-Term Contracts”, publicada na Revista Brasileira de Arbitragem, v. 53 (2017);
• Autor do artigo “Contribuições para a Análise de Custos na Arbitragem”, publicado no Blog do Comitê Brasileiro de Arbitragem (2016);
• Coautor do capítulo brasileiro do “Baker and McKenzie International Arbitration Yearbook 2015-2016”;
• Coautor do artigo “A cláusula arbitral nos contratos de concessão do serviço telefônico fixo comutado (STFC)”, publicado na Revista de Arbitragem e Mediação, v. 48 (2016);
• Coautor do capítulo brasileiro do “Baker and McKenzie International Arbitration Yearbook 2014-2015”;
• Autor do capítulo “Disposições comuns às obrigações do vendedor e do comprador (arts. 71 a 88)” publicado na obra coletiva “Comentários à Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias” (2015);
• Coautor do capítulo brasileiro do “Baker & McKenzie International Arbitration Yearbook 2012-2013”;
• Coautor do artigo “Note: A (Appellant) v. B (Appellee), Federal Supreme Court of Switzerland, 1st Civil Law Chamber, Decision No. 140 III 278, Case No 4A_508/2013, 27 May 2014” publicado na Revista Brasileira de Arbitragem, v. 45 (2015);
• Coautor do capítulo “Arbitragens em joint ventures e operações de M&A”, publicado na obra coletiva “Arbitragem e Mediação: Temas Controvertidos” (2014);
• Coautor do capítulo brasileiro da obra “Arbitration of M&A Transactions: A Practical Global Guide” (2014);
• Autor do artigo “Caso Jirau: Decisões na Inglaterra e no Brasil Ressaltam Métodos e Reações Distintas na Determinação da Lei Aplicável à Convenção de Arbitragem”, publicado na Brasileira de Arbitragem, v. 37 (2014);
• Autor do artigo “Arbitrabilidade dos dissídios individuais decorrentes do contrato de trabalho – Comentários ao RR 144300-80.2005.5.02.0040” publicado na Revista de Arbitragem e Mediação, v. 30 (2011);
• Coautor do artigo “Practice note on the Brazilian Arbitration Act 1996” publicado pela Practical Law Company Limited (2011).

 

Atividades adicionais

• Membro da Comissão da CCI de Arbitragem e ADR (Delegado do Brasil);
• Membro do Conselho Internacional para a Arbitragem Comercial – ICCA;
• Fellow do Chartered Institute of Arbitrators – CIArb.

Além disso, é inscrito nas listas de árbitros das seguintes instituições:

• Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem – CBMA;
• Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp;
• Comissão Chinesa para a Arbitragem Internacional Econômica e Comercial – CIETAC;
• Comissão Chinesa de Arbitragem Marítima – CMAC;

Centro de Arbitragem da Federasul.