Tendências Regulatórias para o Setor de Life Sciences em 2026: 17 Temas Críticos para Anvisa, ANS e MAPA
As indústrias reguladas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) iniciam 2026 diante de mudanças regulatórias relevantes. Para apoiar empresas, instituições e lideranças do setor de Life Sciences & Healthcare, nossa equipe antecipou 17 tendências regulatórias que deverão orientar decisões estratégicas ao longo do ano.
Este panorama reúne análises sobre nutrivigilância, inovação em dispositivos médicos, precificação de terapias avançadas, judicialização da saúde, farmacovigilância veterinária e outras áreas essenciais para os segmentos regulados.
Confira os 17 temas que preparamos para 2026:
- Alimentos: Tendências de Monitoramento e Fiscalização Pós‑mercado
- Cannabis: Revisão da RDC 327/2019
- Sandbox Regulatório: Modelo Experimental e Próximos Passos
- Inovação, IA e Revisão da RDC 657/2022 – Software como Dispositivo Médico (SaMD)
- Nota Sobre Inovação em Dispositivos Médicos
- Revisão do Marco Regulatório de Tecnovigilância
- Resolução 3/2025 da CMED e Novo Regimento Interno
- Nova Resolução sobre Precificação de Terapias Avançadas e Radiofármacos
- Nova Resolução sobre Reajuste Extraordinário de Preço de Medicamentos
- Pesquisa Clínica: Expectativas para 2026
- Após um ano e meio dos Temas 6 e 1234 no STF: Como ficam as liminares em 2026?
- Judicialização da Saúde: Pendências na Implementação dos Temas 6 e 1234
- Efeitos da ADI 7.265 – Segurança Jurídica e Sustentabilidade da Saúde Suplementar
- ANS e seu novo modelo de Fiscalização da Saúde Suplementar
- Consulta Pública nº 165 da ANS: Atualização das Regras de Transferência de Carteira
- Farmacovigilância Veterinária: Principais impactos esperados
- Produtos Veterinários Genéricos e Similares: Equivalência terapêutica e redução de estudos em animais
Clique aqui para fazer o download do relatório e se preparar para os principais desafios regulatórios de 2026.
A equipe de Life Sciences & Healthcare do Souto Correa Advogados está disponível caso tenha qualquer dúvida sobre os temas através do e-mail: lifesciences@soutocorrea.com.br.