Alteração na ordem dos exames de pedidos de patentes
O INPI publicou nesta semana uma alteração significativa na ordenação dos exames de pedidos de patentes. A partir de 01 de janeiro de 2024, os pedidos de patentes serão ordenados para exame técnico pela data do requerimento de exame, marcando uma mudança estratégica em relação à ordenação atual, que se baseia na data de depósito do pedido de patente.
Essa medida visa otimizar o processamento nacional de pedidos de patentes, alinhando o Brasil a práticas internacionais e considerando as contribuições recebidas durante a Tomada Pública de Subsídios nº 1, de 2023.
O INPI acredita que essa nova abordagem trará uma dinâmica renovada às alterações voluntárias nos pedidos de patentes, contribuindo para uma redução significativa no tempo de decisão dos pedidos no INPI. Esta mudança refletirá em um sistema de patentes mais ágil e razoável para todos os envolvidos no processo de inovação no país.
A Equipe do Souto Correa se coloca à disposição para prestar total suporte jurídico e técnico sobre o assunto.